Reconvenção 18 Vara

............................................. 17 AULA 6 Procedimento especial. Reintegração de posse, com pedido liminar. Elaboração de petição inicial. ..................................................... 18 6 AULA 7 Articulação – teoria e prática. As respostas do réu: exceções, reconvenção, contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), preclusão. O ônus da impugnação especificada dos fatos. Defesas processuais e defesas de mérito.…

processo trabalhista 12 6.5 Formas de pleitear em juízo 12 7. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 14 7.1 Oposição (arts. 56 a 61) 14 8. DIREITO DE DEFESA 16 8.1 Revelia 16 8.2 Defesa, exceção e reconvenção 16 8.3 Impedimento e Suspeição 17 8.4 Prescrição 17 9. PROCEDIMENTO TRABALHISTA 18 9.1 Distribuição e citação 18 9.2 Audiência inaugural e contestação 19 9.3 Instrução. Provas 20 9.4 Conciliação e julgamento 22 9.5 Fluxograma do procedimento trabalhista em dissídio individual 22…

............................................17 3.3 Antecipação de tutela.....................................................................................................18 3.4 Citação...........................................................................................................................18 3.5 Respostas do Réu..........................................................................................................19 3.5.1 Cumprimento do Mandado.............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. Processo n.º: 0001345-82.2014.5.21.0007. Reclamante: Fabricia Mayara Lima Cordeiro. Reclamada: Paiva Gomes e Companhia LTDA. PAIVA GOMES E COMPANHIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.392.903/0003-88, com sede na Av. Jaguarari, 2614, Candelária, Natal-RN, por meio dos seus advogados, com procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO…

ENTREGA R$ 14,00 * Caso o telegrama possua mais de uma página o valor a ser recolhido deve ser multiplicado pela quantidade páginas correspondentes. SERVIÇO DE CARTA COM AR DIGITAL Carta unipaginada com AR digital expedida pelas Comarcas/Varas digitais R$ 11,00 ** Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (qualificação), por sua advogada que esta subscreve, devidamente constituída, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 275, inciso I e seguintes, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA C/C IMISSÃO NA POSSE E DEMOLITÓRIA, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX (qualificação), pelas razões de…

que os impedimentos citados no diploma anterior foram silenciados, desta forma considerando que os mesmos já não são mais necessários. Referida lei também definiu que a vara de família é a competente para julgar as questões sobre união estável. “Art 9° Toda matéria relativa à União Estável é de competência do juízo da Vara de família, segurado o segredo de justiça.” Como salienta o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves; . “assim como nasce informalmente de…

contra­tação ou da celebração do contrato. Ex. empre­gados de circo e teatro. Link Acadêmico 2 Partes e procuradores 1. Capacidade Civil: Para exercer a capacida­ de processual, se faz necessário em caso, de pessoa física, ser maior de 18 anos, na conformi­ dade do art. 792 da CLT, desacompanhado dos representantes legais. Em se tratando de menor de idade, a propositura da reclamação será feita pelos seus representantes legais e, na ausência destes, pelo Ministério Público do

ENTREGA R$ 14,00 * Caso o telegrama possua mais de uma página o valor a ser recolhido deve ser multiplicado pela quantidade páginas correspondentes. SERVIÇO DE CARTA COM AR DIGITAL Carta unipaginada com AR digital expedida pelas Comarcas/Varas digitais R$ 11,00 ** Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser…

de juízos diversos em razão da matéria, na forma do art. 292, § 1º, II, do CPC. As varas previdenciárias da Justiça Federal não têm competência para apreciar pedido sucessivo de natureza tributária. Por se tratar de competência em razão da matéria, de natureza absoluta, a eventual conexão não modifica a competência das varas especializadas”. (TRF 4ª Região, AG nº 2000.04.01.065644-3, Rel. João Surreaux Chagas, DJU 18/07/2001, p. 724) |Art. 290 – Quando a obrigação consistir em…