Processual Laboral

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho

AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO

JULHO DE 2008
SUMÁRIO

1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4
2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4
3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5
4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6
5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7
5.1 Princípios Constitucionais de Processo 7
5.2 Princípios do Processo do Trabalho 7
6. DIREITO DE AÇÃO 9
6.1 Elementos, condições e pressupostos processuais 9
6.2 Classificação das ações trabalhistas 11
6.3 Petição inicial e representação 12
6.4 Formas de iniciar o processo trabalhista 12
6.5 Formas de pleitear em juízo 12
7. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 14
7.1 Oposição (arts. 56 a 61) 14
8. DIREITO DE DEFESA 16
8.1 Revelia 16
8.2 Defesa, exceção e reconvenção 16
8.3 Impedimento e Suspeição 17
8.4 Prescrição 17
9. PROCEDIMENTO TRABALHISTA 18
9.1 Distribuição e citação 18
9.2 Audiência inaugural e contestação 19
9.3 Instrução. Provas 20
9.4 Conciliação e julgamento 22
9.5 Fluxograma do procedimento trabalhista em dissídio individual 22
9.6 Rito Sumaríssimo 23
10. DISSÍDIO COLETIVO 24
10.1 Formas de composição dos conflitos coletivos de trabalho 24
10.2 Dissídio coletivo 24
10.3 Poder normativo da Justiça do Trabalho 24
10.4 Espécies de dissídio coletivo 24
10.5 Condições da ação coletiva 25
10.6 Pressupostos processuais da ação coletiva 26
10.7 Procedimento no dissídio coletivo 28
10.8 Limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho 28
10.9 Precedentes Normativos do TST 29
10.10 Espécies de cláusulas instituídas em sentença normativa 29
10.11 Instrução Normativa nº 4/93 do TST (revogada) 29
10.12 Emenda Constitucional n.º 45/04 – Redução do Poder Normativo 30
11. NULIDADES 30
11.2 Espécies 30
11.3 Princípios 31
11.4 Nulidade por