processo do trabalho

D I R E I T O P R O C E S S UA L D O T R A B A L H O

© 2008 – IESDE Brasil S.A.

É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados.

S729

Sousa, Otávio Augusto Reis de.; Carneiro, Ricardo José das Mercês.
Direito Processual do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa; Ricardo José das Mercês Carneiro — Curitiba: IESDE Brasil S.A.,
2008.
200 p.

ISBN: 978-85-7638-957-6

1. Direito Processual do Trabalho. 2. Direito do Trabalho. I. Título. II. Carneiro, Ricardo José das Mercês.

CDD 331.16

Atualizado até abril de 2008.

IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482.
CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR
0800 708 88 88 – www.iesde.com.br

SUMÁRIO
Estrutura e organização da Justiça do Trabalho
9
11

Breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil

18

Garantias e proibições do juiz do Trabalho
(garantias funcionais da magistratura de independência e de imparcialidade)

19
20

Órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho – composição de seus órgãos

Ministério Público do Trabalho

Jurisdição e competência
27
27
28

Noções gerais de jurisdição

28
29
30

Princípios fundamentais da jurisdição

32
33
36
39
41
43

Competência

Jurisdição graciosa (voluntária) e contenciosa
Outras noções de jurisdição, seus princípios e características
Características da jurisdição
Conflito de competência
(CLT, art. 803 a 811 c/c CPC, art. 115)
Competência em razão da matéria
Competência em razão das pessoas
Competência em razão do lugar
Competência funcional
Competência absoluta e relativa

SUMÁRIO
Princípios do processo, atos, termos e prazos
47
47

Autonomia do Processo do Trabalho

48
54
59
60
62
63

Princípios em espécie

63

Espécies de defeitos dos atos processuais e suas conseqüências

Visão