A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE

YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA

JOAO PESSOA/PARAIBA
2012

YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE

Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Trabalho e Processo do
Trabalho.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Profª. Cynthia Amaral Campos

JOÃO PESSOA – PARAIBA
2012

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, em especial ao Deus Todo
Poderoso a quem pertence tudo, inclusive a minha vida.
Aos meus amados pais, Edmundo e Eunice, “em memória” a quem devo a existência, educação e caráter formados.
Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos,
Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são.

RESUMO

A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe são congêneres. A efetividade da execução de sentença trabalhista tem sido motivo de muitas discussões dentro do ordenamento jurídico laboral, por encampar a ausência de um código do trabalho e pela aplicação subsidiária de institutos jurídicos fora da seara obreira, que tornam a execução bem mais complexa. Procurou-se demonstrar neste trabalho, através das inovações surgidas a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004 e da reforma do processo civil, que é possível sim, uma execução de sentença laboral, bem mais efetiva, e quiçá destarte, resgatará a confiabilidade e segurança jurídica no ordenamento obreiro, permitindo à especializada exercer integralmente o seu papel de realizar justiça e paz social.

Palavras-chave: Execução. Definitiva. Trabalhista. Efetividade.

ABSTRACT