Reconvenção 18 Vara

do seu juízo de admissibilidade. B- MEDIDAS CAUTELARES INCIDENTAIS: SÃO AQUELAS QUE SURGEM NO CURSO DO PROCESSO PRINCIPAL. Questão de competência. Se for no processo incidental (que já está distribuída) tenho distribuir por dependência para mesma vara do processo principal. Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III VII- DO PROCEDIMENTO CAUTELAR GERAL. A- Autuação própria. Art. 809 CPC. B- Da liminar- 99,9% dos casos. Função. “In Limine” “Inaudita altera partes” ESSÊNCIA DO PROCESSO CAUTELAR

TERCEIRO ou... LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA ou... NOMEAÇÃO À AUTORIA ou... DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE ou... PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ou... REVELIA, PRECLUSÃO, PEREMPÇÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ou... COAUTORIA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO ou... RECONVENÇÃO ou... COMORIÊNCIA ou... DESERÇÃO ou... RES NULLIUS ou... DE CUJUS ou... USUCAPIÃO ou... ****E para brincar um pouco, encontre “juridiquês” para: Estudante de Direito não copia MAS “compara compilações” Estudante de Direito não se distrai

forma de verdade” (R.3), a ausência de acento indicativo de crase evidencia o emprego de expressão em sentido genérico como em “se opõe a firmeza nos princípios” (R.18). Em “não nos devem fazer esquecer” (R.6), a próclise é facultativa, sendo igualmente correta a ênclise a qualquer das formas infinitivas. Em “à justa ou devida exclusão” (R.18), o conectivo “ou” indica alternância entre os elementos coordenados, sendo, nesse caso, possível a presença de à junto ao segundo elemento…

.......................................83 IX – DAS EXCEÇÕES.............................................................................................................................................................................86 X – DA RECONVENÇÃO......................................................................................................................................................................87 XI – AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL..........................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) MADEIREIRA DE TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediada por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado -- causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o…

as convencionadas anteriormente. 17 Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito. 18 Verificando-se que as alegações feitas pelo reclamado versam sobre a não existência de relação de emprego ou sendo impossível verificar essa condição pelos meios administrativos, será o processo encaminhado a Justiça do Trabalho ficando,…

disciplinares aplicadas a militares. § 2o Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput. § 3o No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.” No que concerne aos juizados especiais federais, porém, a competência é sempre absoluta, conforme o §3º do art. 3º da Lei 10.259/01. 1.3 Da Competência em Razão do Lugar O…

obrigações eleitorais; e) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas; f) possuir o certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato do sexo masculino; g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; h) ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo; i) não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de…

Presidência da República de efetivar a entrega do estrangeiro (arts. 89 c/c 67 da Lei 6.815/1990). 5. Extradição deferida. (Ext 1329, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 04/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 17-11-2014 PUBLIC 18-11-2014) 2. Quais as etapas para a análise da competência? Explicar cada uma delas. a) Competência de justiça: qual a justiça competente? Justiça Especial ou Comum. a.1.) qual a justiça especial competente? Trabalhista, Militar…

– No primeiro grau de jurisdição por exemplo, em comarcas de grande extensão territorial com o uso de varas distritais ( bairros). Art. 63 CPC 2015  Art. 91 CPC 1973 - mantida MATÉRIA Interfere na fixação da competência em primeiro grau de jurisdição. Ex.: Separação litigiosa – vara de família se existir no for vara especializada caso contrário vara cível, ou ainda retificação de nome na vara de registros públicos... 09. CLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA 9.1 (IN) COMPETÊNCIA RELATIVA …