Direito Processual do Trabalho
Direito
PROCESSO DE
CONHECIMENTO DO
DIREITO DO TRABALHO
Clayton da Silva Barcelos
2014
BARCELOS E STRANG
ADVOCACIA E CONSULTORIA
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MATERIAL DE ACERVO PARTICULAR
Poderá ser citado e amplamente divulgado, devendo o pesquisador fazer menção a fonte:
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Bacharel em Direito – UFMS.
Pós Graduado em Direito Processual e Constitucional – UFMS.
Técnico em Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEPEN/MS.
Ex Professor dos cursos de Direito: UFMS/CPTL, AEMS/FITL e
UNIDERP/ANHANGUERA/CG.
Ex Coordenador Adjunto do Curso de Direito – AEMS/FITL.
Professor das Pós Graduações Lato Sensu – AEMS, FAMA, FAISA, PIAGET.
Professor Adjunto do cursos Superiores da FCG/FACSUL.
Professor Bolsista da rede E-tec do IFMS.
Advogado Militante – Conselho Seccional de Mato Grosso do Sul.
Sócio do Escritório Barcelos e Strang Advocacia e Consultoria.
http://www.barcelosestrang.jur.adv.br
barcelosclayton@hotmail.com
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Avenida Coronel Antonino, nº 749, Sala 05, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande/MS - CEP: 79.010-000
Telefone: (67) 3222-7800 – barcelosestrang@gmail.com
A
1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. Princípios Gerais de Direito Processual1
1.1.1. Princípios Informativos2
a) Lógico – escolha de fatos e forma mais apropriados para descobrir a verdade
b) Jurídico – estabelecimento de regras claras e objetivas para proporcionar igualdade e justiça
c) Político – máxima garantia social com mínimo de sacrifício da liberdade individual
d) Econômico – menor custo e maior eficiência
1.1.2. Princípios Fundamentais
a) Isonomia (CF, 5º, caput3)
– tratar todas as partes do processo com igualdade (formal e material?)
– é pressuposto de legitimidade do exercício jurisdicional
– vs.