Reconvencao Alimento

direito fundado no costume - jurisdicional 13) cláusula de contrato - contratual 14) interesse de patrão - empregador 15) valor de prova - testemunhal 16) direito sobre a coisa - patrimonial 17) vínculo de empregado - empregatício 18) pensão de alimentos - alimentícia 19) nome de empresa - empresarial 20) credito de hipoteca - penhorar V - Verbos de uso juridico: Os verbos fazem parte das classes variaveis de palavras que indicamas ações praticadas pelo sujeitos, ou os estados…

Qual a consequência? 4. Sendo o Réu revel, intimado para a audiência de instrução e julgamento, poderá produzir provas? PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES São as medidas que o juiz determinará, após encerrado o prazo de resposta do réu ou, tendo havido a reconvenção, após findo o prazo de resposta do autor/reconvindo. Visa, fundamentalmente, assegurar o direito fundamental ao contraditório e a sanear o processo, eliminando vícios que possam comprometer sua higidez. Estão previstas nos artigos…

- visita aos filhos. - estimativa da Pensão Alimentícia dos filhos, da mulher ou do marido; - qual dos cônjuges irá pagar a pensão e qual a forma de pagamento (os cônjuges podem dispensar alimentos entre si, mas são obrigados a pagar pensão aos filhos menores). - como ficará o nome da mulher. - observar o regime de casamento e se o casal tem pacto antenupcial. - a forma como os bens serão partilhados

por ambos os cônjuges. B – O cônjuge considerado inocente na ação de separação judicial litigiosa e, por conseguinte, isentado do dever de prestar alimentos ao outro fica exonerado da prestação dos alimentos provisionais, fixados na ação cautelar, a partir da prolação da sentença, na ação principal, que reconheceu a culpa do outro cônjuge. Os alimentos que foram pagos a partir daí serão devolvidos, e os vencidos e não pagos não podem ser objeto do pedido de cumprimento de sentença. C…

a exclusão de um litisconsorte na fase de saneamento, ou que acolhe a decadência e a prescrição de parte dos direitos disputados, sem solucionar o restante do litígio, ou, ainda, em situações como a rejeição da ação declaratória incidental, da reconvenção e da denunciação da lide, antes de dar curso à demanda principal.” 2 Por gerar este problema, é que se critica o novo conceito de sentença, visto que o legislador deixou uma lacuna no que deva ser considerada sentença, faltando…

desonestidade.” As primeiras manifestações de comércio surgem na Antiguidade, período em que os utensílios eram produzidos em casa e trocados entre vizinhos ou na praça, com a mão de obra escrava produzia-se bens e serviços para sobrevivência humana: alimentos, vinhos, vestes etc., em organizações econômicas especializadas. Neste contexto, os fenícios intensificaram as trocas, estimularam as vendas, dando origem ao Comércio que se expandiu vigorosamente, como lembra Fábio Ulhoa .…

conforme o estado do processo, instrutória e decisória. Na postulatória pretende-se a propositura da demanda e a resposta predominantemente que pode consistir em contestação (resistência à pretensão do autor), exceção (defesa indireta processual) e reconvenção (ação do réu contra o autor). Na fase do julgamento conforme o estado do processo pode ocorrer várias alternativas: a) extinção do processo sem julgamento do mérito; b) julgamento antecipado da lide; c) saneamento do…

contestar o pedido do autor (art.902, II do CPC) sendo cabível a alegação de qualquer matéria defensiva. As matérias tratadas no art.902, § 2, do CPC, são exemplificativas, podendo o réu apresentar outras espécies de resposta, como por exemplo, a reconvenção. 3.7. Competência Tratando-se de ação de natureza pessoal, é competente o foro domicílio do réu (art.94, CPC). As partes, através do contrato, poderão estipular foro diverso, modificando o estabelecido no art.94 do CPC. Segundo o…

dinheiro, por exemplo. V. Judicial: é a determinada pelo juiz, nos casos em que se acham presentes os pressupostos legais. Ocorre principalmente nas hipóteses de procedência da ação e também da reconvenção. Por exemplo, se o autor cobra do réu a importância de R$ 10.000,00, e este cobra, na reconvenção, R$ 11.000,00, e ambas são julgadas procedentes, o juiz condenará o autor a pagar somente R$ 1.000,00, fazendo a compensação. c) Dívidas não compensáveis. Conforme o art. 375 do…

violar o direito fundamental dos cidadãos à sua intimidade e também quando a publicidade dos atos possa prejudicar o interesse público. Ex.: Violação da intimidade: casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão da separação em divórcio, alimentos e guarda de menores. Interesse público – segurança nacional, despesas do Presidente da República com os cartões corporativos. Princípio do juiz e promotor natural. Art. 5º XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção; Art. 5º LIII –…