Reconvencao Alimento

Audiência Trabalhista O ponto controvertido Os protestos em Audiência A prescrição trabalhista O depoimento pessoal As testemunhas prova emprestada Cisão da prova A prova documental A argüição de falsidade Da prova pericial A Inspeção Judicial A Reconvenção As provas ilícitas As Alegações Finais A Sentença Judicial A Ata da Audiência 02 02 03 04 04 06 08 09 10 11 12 13 14 14 15 15 15 16 16 19 19 20 20 21 22 22 22 22 23 23 1) CONCEITO: 1 O termo audiência provém do latim…

QUESTÕES PRÁTICAS 1. Existe responsabilidade civil por fato jurídico ou por ato jurídico lícito? Justifique a resposta, aplicando artigos do Código Civil e/ou de outra legislação. 2. Pode o cônjuge culpado pela separação judicial pedir alimentos ao inocente? Justifique a resposta, aplicando artigos do Código Civil. 3. Antônio comprou o Sítio São José pelo preço de R$ 500.000,00, com área de 22.000 metros quadrados, para nele instalar uma empresa. Antônio fez constar da escritura…

formalidades dos arts. 826 a 838 do CPC. 9.4. Citação: deverá ser promovida pelo requerente, que precisa estar atento aos riscos do art. 811, II, do CPC. 9.5. Defesa: o prazo é de cinco dias, aplicando-se os arts. 188 e 191, do CPC. Não se admite a reconvenção, mas apenas contestação e exceções de incompetência relativa, impedimento e suspeição. Podem incidir os efeitos da revelia (art. 803 do CPC). 9.6. Audiência de instrução: é esporádica, pois normalmente enseja julgamento antecipado.…

é permitida sua alteração. (D) é permitida sua alteração, independentemente de autorização judicial. 28. É correto afirmar que (A) o credor de alimentos pode negociar seu crédito alimentar com terceiros. (B) o credor de alimentos pode renunciar ao seu direito. (C) o crédito alimentar pode ser cedido, compensado ou penhorado. (D) o credor de alimentos pode não exercer seu direito, todavia não poderá renunciar a ele. 29. É INCORRETO afirmar que (A) os direitos patrimoniais dos…

litispendência; • b) a coisa julgada • c) a cláusula compromissória. • Poderíamos ainda acrescentar ao pressupostos de validade extrínsecos pagamento ou depósito prévio da sucumbência (arts. 28 e 268 do CPC) e a tentativa prévia de conciliação (alimentos e divórcio - nos casos em que ela é indispensável). • Todos os pressupostos processuais, entretanto, são requisitos para o exame do mérito, na medida em que o magistrado não pode julgar o pedido formulado pelo autor antes de verificar…

perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme, a onda leva"!. 15 - Honorários advocatícios - "EMA EMA EMA: cada um com os seu pobrema". 16 - Co-autoria e litisconsórcio passivo - "passarinho que come pedra sabe o cú que tem" 17 - Reconvenção - "tá louco, mermão. A culpa é sua". 18 - Comoriência - "dois coelhos com uma paulada só". 19 - Preparo - "então...., deixa uma merrequinha aí." 20 - Deserção - "deixa quieto". 22 - Recurso adesivo - "vou no vácuo". 23 - Sigilo profissional

Espécies Medidas cautelares específicas Os arts. 813 a 866 do Código de Processo Civil estabelecem medidas cautelares específicas, quais sejam: o arresto, o sequestro, a caução, a busca e apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, o arrolamento de bens, a justificação, o protesto, as notificações e as interpelações, a homologação do penhor legal, a posse do nascituro, o atentado, o protesto e apreensão de títulos. Outras medidas cautelares Além…

Medidas cautelares específicas Os arts. 813 a 887 do Código de Processo Civil estabelecem medidas cautelares específicas, quais sejam: o arresto, o sequestro, a caução, a busca e apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, o arrolamento de bens, a justificação, o protesto, as notificações e as interpelações, a homologação do penhor legal, a posse do nascituro, o atentado, o protesto e apreensão de títulos. = Outras medidas cautelares= Além do

Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação; I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de…

contestar no prazo legal, o juiz designará audiência de instrução e julgamento, havendo prova a ser nela produzida. g- Sentença: A decisão que põe fim ao processo, mantendo ou revogando a medida cautelar. Os 03 meios de defesa são contestação, reconvenção e exceção. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO Aula do dia 09-08-2013 01-) Conceito: Visa fazer com que alguém apresente um documento ou um objeto com o fim de que a ação de conhecimento seja corretamente instruída. Art. 844 -…