Reconvencao Alimento

suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Aula 04: Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Da Aula 05: Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Aula 06: Da…

meio dos quais as partes procuram obter um pronunciamento do juiz a respeito da lide ou do desenvolvimento da própria relação processual (petição inicial; contestação, recursos, a petição propondo a denunciação da lide ou o chamamento ao processo, reconvenção etc.). Atos instrutórios são aqueles praticados pelas partes com o fim de trazer ao processo elementos de prova com os quais pretendam comprovar suas alegações. Atos probatórios são aqueles pelos quais a parte formula o pedido de…

filhos comuns. Art 15 - Os pais, em cuja guarda não estejam os filhos, poderão visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo fixar o juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Art 16 - As disposições relativas à guarda e à prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos filhos maiores inválidos. SEÇÃO III Do Uso do Nome Art 17 - Vencida na ação de separação judicial (art. 5º " caput "), voltará a mulher a usar o nome de solteira. § 1º - Aplica-se, ainda, o…

valor real da causa ou do benefício que advier ao cliente – Mínimo: 4 URH R$ 2.016,84 16- Outros pedidos avulsos 16.1- Mínimo: 20% sobre o valor real da causa ou do benefício que advier ao cliente – Mínimo: 3 URH R$ 1.512,63 17- Quando houver Reconvenção: 17.1- Mínimo: 20% sobre o valor real da causa ou do benefício que advier ao cliente – Mínimo: 3 URH R$ 1.512,63 18- Exceções (em apartado) 18.1 – Mínimo: 3 URH R$ 1.512,63 O valor da URH será anualmente atualizado pela…

Código Civil em seus artigos 121 a 137, pois os elementos acidentais são objeto de matéria estudada no 1º ano); REMUNERATÓRIA: gesto de retribuição pelos serviços prestados pelo donatário (ex.: gorjeta); PERIÓDICA: efetuada de forma sucessiva (ex.: alimentos); é uma forma de constituição de renda a título gratuito; COM REVERSÃO: mediante cláusula reversiva no caso do donatário falecer antes do doador. Essa cláusula não pode beneficiar terceiro e a ele não se estende. A DESCENDENTE:…

meio dos quais as partes procuram obter um pronunciamento do juiz a respeito da lide ou do desenvolvimento da própria relação processual (petição inicial; contestação, recursos, a petição propondo a denunciação da lide ou o chamamento ao processo, reconvenção etc.). Atos instrutórios são aqueles praticados pelas partes com o fim de trazer ao processo elementos de prova com os quais pretendam comprovar suas alegações. Atos probatórios são aqueles pelos quais a parte formula o pedido de…

Art. 802, CPC → 05 dias. Liminar → mandados simultâneos ou unificados. DEFESA DO REQUERIDO Espécies: contestação; exceção; reconvenção. Requisitos: Contestação: arts. 300 a 303, CPC. Exceção: arts. 304 a 314, do CPC. Reconvenção: incompatível com o processo cautelar. REVELIA Efeitos processuais: arts. 322 e 803, CPC. Efeitos substanciais: art. 803, CPC.

meio dos quais as partes procuram obter um pronunciamento do juiz a respeito da lide ou do desenvolvimento da própria relação processual (petição inicial; contestação, recursos, a petição propondo a denunciação da lide ou o chamamento ao processo, reconvenção etc.). Atos instrutórios são aqueles praticados pelas partes com o fim de trazer ao processo elementos de prova com os quais pretendam comprovar suas alegações. Atos probatórios são aqueles pelos quais a parte formula o pedido de…

14 O depoimento pessoal 14 As testemunhas 15 A prova emprestada 18 Cisão da prova 18 A prova documental 18 A argüição de falsidade 18 Da prova pericial 19 A Inspeção Judicial 20 A Reconvenção 20 As provas ilícitas 20 As Alegações Finais 20 A Sentença Judicial 21 A Ata da Audiência 21 1) CONCEITO: O termo audiência provém do latim audientia, que significa também audição, que no Direito podemos

residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação dada pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977) II - do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; III - do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos; IV - do lugar: Art. 94 e 95 do CPC Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis…