Ricard70

Teoria de Empresa: uma análise histórica do Direito Comercial |

1. Introdução

O presente trabalho pretende abordar alguns aspectos pertinentes à relevante transformação ocorrida no direito comercial e teoria da empresa com a entrada em vigor do Novo Código Civil de 2002. Metodologicamente, faremos uma breve explanação histórica e, posteriormente, serão abrangidas às teorias dos atos de comércio e corporações de ofícios, a teoria de empresa, atualmente utilizada, apesar de o direito comercial não perder a importância de sua nomenclatura no contexto jurídico.

2. Breve histórico
Nas palavras de Marcelo Gazzi Taddei para a compreensão do atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. A origem do direito comercial está ligada à ascensão da classe burguesa e a necessidade de os comerciantes da Idade Média possuírem um conjunto de normas para disciplinar suas atividades profissionais. Organizados em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais destacam-se os gregos e os fenícios.
Nas sociedades primitivas não se conhecia o uso da moeda, viviam de riquezas naturais e menor teor de injustiças, acerca deste pensamento, discursa Montesquieu.

“quando um povo não conhece o uso da moeda, não encontraremos entre ele senão injustiças que nascem da violência; e os fracos, unindo-se, defendem-se contra esta. Somente existirão ali conluio políticos. Mas, tratando-se de um povo entre o qual a moeda está estabelecida, todos ficarão sujeitos às injustiças que decorrem da astúcia, e essas injustiças podem ser exercidas de mil maneiras. Torna-se, então, necessária a existência de boas leis civis. Elas surgem juntamente com os novos meios e as diversas maneiras de se praticar a desonestidade.”

As primeiras manifestações de comércio surgem na Antiguidade, período em que os utensílios