Reconvencao Alimento

já qualificado nos autos daAção de Execução de Alimentos que lhe movem,.......................... representados por sua genitora,.................................. , também já qualificada nos autos do processo em epígrafe; vem pelaCuradora Especial regularmente nomeada por este douto Juízo, fl., à presença de Vossa Excelência oferecer EMBARGOS , nos termos a seguir articulados. DOS FATOS O requerente propôs a presente AÇÃODE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS visando receber pensão alimentícia em…

contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de…

pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. DIREITO CIVIL: 1 Direito civil e Constituição. 2…

Ausência de periculum Do Ajuizamento da Cautelar 1. Petição Inicial  282 (modelo de petição) + 801 a. Autoridade: o juiz competente é o mesmo que for conhecer ou conhece o juízo principal i. 108, 257 I 1. A exceção: salvo em duas cautelares - alimentos e atentado - no juízo b. Partes: autor e réu c. Indicação da lide e seu fundamento d. Exposição sumária do direito ameaçado* REFREBILIDADE e. Pedido cautelar f. Requerimentos i. Citar ii. Provas iii. Doc iv. Valor da…

valor; IV - se houver também pedido subsidiário, o valor do pedido principal; V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; VI - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais, pedidas pelo autor; VII - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, a estimativa oficial para lançamento do imposto. O caso em questão trata de cumprimento de negócio…

Gastrite crônica, Refluxo Gastro, Nódulo sólido cístico da espondilopatia cervical, Tireoide. Por economia processual, e Consoante dispõe o artigo 1.694 do Código Civil, podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitam para viver de modo compatível com suas necessidades, devendo ser os mesmos fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Possui a requerente 54 anos de idade, sem nenhuma…

213. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. O juiz dá o despacho inicial e comunica ao réu que há uma ação contra si. O réu é chamado ao juízo para apresentar sua defesa que pode ser de 3 tipos: Reconvenção Contestação Exceção A citação tem 2 espécies: A citação real é aquela pela qual o demandado será verdadeiramente citado, enquanto na citação ficta não há verdadeira comunicação ao réu acerca da existência de demanda proposta…

existência ou não da obrigação alimentar). Acolhida pelo juiz a questão prejudicial de inexistência da relação de parentesco, predeterminará o sentido da decisão seguinte (acerca da existência da obrigação alimentar, isto pelo fato de que os alimentos jamais poderão ser concedidos). Se afirmada a relação de parentesco (no caso de rejeição da questão prejudicial), este fato não redundará, necessariamente, no acolhimento da obrigação de alimentar, pois dependerá da observação de…

tutela. 4) O autor pode requerer tutela antecipada e o réu pode requerer tutela antecipada quando formula pedido (excepcionalmente) Ex: reconvenção. _________________//____________________//_________________//___________ DEFESAS (art. 297 CPC) Defesas do réu (art. 297, CPC) 3 modalidades (conforme a lei prevê): Contestação, Exceção e Reconvenção. CONSTESTAÇÃO: Forma de defesa/ é defesa estática. (réu não pede, resiste). Princípios: (exclusivos de contestação)…

indispensáveis ao exercício da função jurisdicional. A função jurisdicional é prestada pelo Estado. Princípios: é o centro de todo processo., compreende-se pelo mandamento nuclear de um sistema, segundo Celso Antonio. Prática trabalhistas tem um fim social: alimento, e exerce função tríplice que é informativa: Legislação. A interpretativa: trabalha com o aplicador do direito, são os juizes, M.P e os Advogados e por fim a normativa que é o próprio aplicador de forma direta que mais…