Reclamação Trabalhista Doutrina

Alberto confirmou seu propósito e alegou que se sentia preterido e injustiçado, já que sempre cumprira suas funções com o mesmo ânimo que o colega beneficiado. Após o encerramento da reunião, Alberto, firme em sua decisão de ingressar com reclamação trabalhista, o que fez logo na semana seguinte, passou a ser alvo de desprezo por parte de seus superiores, que começaram a ignorá-lo e a reduzir substancialmente suas atribuições, a ponto de o deixarem sem qualquer atividade durante mais de…

prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. Serão analisadas as modalidades de prescrição do Direito do Trabalho. Será visto como se dá na prática a aplicação da prescrição intercorrente, seja na fase conhecimento ou na fase de execução trabalhista. Será feita, também, a análise das leis e súmulas que amparam tal fenômeno jurídico, e os modos de sua aplicação no processo. Ainda, serão explanados alguns princípios processuais correlacionados com o instituto da prescrição…

- 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase / Direito Processual do Trabalho / Audiência) Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente resolve desistir dela em mesa de audiência, o que foi homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem…

UNIVERSIDADE SALVADOR- UNIFACS DIREITO TRIBUTARIO E TRABALHISTA ATIVIDADE QUESTÕES ABERTAS PARA SOLUÇÃO – Vale 7,0 (pontos) 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Machado dissertando sobre o Princípio da Legalidade. Agora é a sua vez de pesquisar este princípio buscando a explanação de outro autor e nos indicar através de citação direta. Não se esqueça de referenciar o autor conforme as regras

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CASO PRÁTICO Amélia foi admitida na empresa Delta, no dia 1º de julho de 2004, para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$1.200,00. Apesar de todo zelo profissional que Amélia empregada ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa, senhora Maria, em diversas situações acusa-a de incapaz, chamando-a de burra e incompetente. Tais acusações são feitas em voz alta e na presença de outros empregados e de clientes…

Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart RODRIGO FORTUNATO GOULART PRÁTICA TRABALHISTA 2015 1 Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart Rodrigo Fortunato Goulart Advogado trabalhista. Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário (PUCPR, Unicuritiba, Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná e UFPR – Licenciado). Membro da Seção

Agravo desprovido. COMENTÁRIOS: Falta grave do empregador A doutrina brasileira indica os requisitos indispensáveis à configuração da falta grave doempregador, que pode... a ambas as situações. Assim, certos requisitos, reputados imprescindíveis para o reconhecimento da falta ... A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo…

A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, como no caso da greve e do lockout quando submetidos à medição ou à arbitragem. Já o dissídio seria o conflito submetido à apreciação do Poder Judiciário como na reclamação trabalhista do empregado em face da empresa ou no julgamento da greve pela Justiça do Trabalho. Os conflitos são de duas espécies: individuais e coletivos. Os primeiros ocorrem entre um trabalhador ou diversos trabalhadores individualmente considerados

procedimento administrativo. No polo ativo jaz o Empregador como Requerente e o réu, Empregado, como Requerido. A luz legal é se faz no art. 853 da Consolidação das Leis Trabalhistas: Art. 853: Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito á Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 dias, contados da data da suspensão do empregado. Antigamente era prevista a estabilidade decenal, a…

Físicas do Ministério do Trabalho sob o nº , residente e domiciliada nesta capital, bancários, nº, CEP.:, por seus advogados e bastantes procuradores “in fine”, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário (art. 852-A, parágrafo único, da CLT), em desfavor das empresas: FINANCEIRA e BANCO ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO E LOJAS RENNER S.A, o que faz pelas razões de fato e de…