Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

Nota: 0,80 Cidade: Aperibé Data: 08/2011 ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/0ba33fc45c2e855ea8054dd785875052.html 1/6 04/09/14 As conquistadoras TÍTULO/TEMA ADOÇÃO NO BRASIL: Traçando uma Análise Sobre os Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção Tardia RESUMO E PALAVRAS-CHAVE RESUMO A adoção no Brasil busca imitar a filiação natural, se baseado na afetividade. É uma medida de exceção, que somente deve ser aplicada quando esgotadas todas as…

intérpretes, depositários, administradores, psicólogos, assistentes sociais, e ainda os leiloeiros). Verifica-se que aqueles que possuem vínculo com o Poder Judiciário são incompatíveis com a advocacia, independentemente de proximidade com as atividades estritamente jurisdicionais. Aqui se inserem até mesmo aqueles de posição mais singela na estrutura do Poder Judiciário, como motoristas, operadores de máquinas reprográficas, porteiros, editor de jurisprudência, vigilantes, telefonistas,…

ARTIGOS CIENTÍFICOS - DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAS Lista de Artigos científicos 4 - Medidas sócio-educativas – Histórico, procedimento, aplicação e recursos EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA - Desembargador 1. Histórico Ao analisar na história as Constituições Brasileiras verifica-se que as de 1824 e de 1891, respectivamente a do Império e a primeira da República foram omissas com relação ao menor. O

proteger a liberdade individual, dessa vez tutelando a inviolabilidade dos segredos profissionais. Todas as pessoas têm o direito de procurar a ajuda de profissionais para resolver seu conflitos e problemas particulares, seja advogado, médico, psicólogo etc. Essas pessoas são chamadas de confidentes necessários. É imprescindível que os fatos da vida revelados a esses profissionais sejam resguardados, mantidos em segredo. A conduta caracterizadora desse crime é revelar, transmitir o…

HEDIONDOS 26 3.1 – Da inconstitucionalidade do art. 2.º, §1.º da Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072, de 25/07/1990) e o posicionamento do STF no HC 82959/SP 26 3.2 – Adequação da Lei de Crimes Hediondos ao Princípio da Individualização da Pena e a Jurisprudência do STF 29 3.3 – Requisitos para a progressão de regime prisional por crime hediondo 30 3.5 – A progressão do regime prisional e os princípios constitucionais penais 40 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50 INTRODUÇÃO A…

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor

inverídicas de agressão física e/ou atentado ao pudor. SAP pode ser instaurado por um terceiro, interessado, por algum motivo, na destruição familiar: a avó, uma tia, um (a) amigo (a) da família que dá conselhos insensatos, um profissional antiético (psicólogo, advogado, assistente social, médico, delegado, conselheiro tutelar etc.). No caso de o verdadeiro alienador ser um parente, existe alguma psicopatologia estrutural da pessoa, ou dos vínculos familiares, para que haja indução do…

DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Láila dos Reis Cavalcante José TURMA: 20401 ORIENTADOR: Prof. Karine Damian RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC LÁILA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ A NOVA LEI DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

Corte Interamericana de Direitos Humanos ................................. 15 O caso Damião Ximenes Lopes ......................................................................... 16 Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Jurisprudência do STF ............................................................................................. 17 Principais tratados e convenções..................................................................... 21 Convenção Americana de…

de pensamentos entre os historiadores. Alguns da corrente Jusnaturalista e outros Juspositivista. Para os Jusnaturalista como DINIZ, MARIA HELENA, são inatos, porque surgem com a pessoa desde sua concepção independente e anterior ao ordenamento jurídico. Já para os Positivistas, como DALLARI, DALMO DE ABRUE ,direitos da personalidade não são naturais, só existem porque existem normas jurídicas, existe lei os protegendo. Direitos da personalidade que podem ser adquiridos no decorrer da…