Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação. Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade. 4 - DANO PSICÓLOGICO OU EMOCIONAL Muito se discute na doutrina e jurisprudência sobre a necessidade ou não da existência do dano psicológico na vítima para se concretizar o assédio moral. Nascimento, é muito clara neste ponto: “(...)a não configuração do assédio moral pela ausência do dano psíquico não exime o…

de Apoio, Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária (São Carlos, SP). Paulo Estevão Cruvinel. Medidor digital multissensor de temperatura para solos. BR n. PI 8903105-9, 26 jun. 1989, 30 maio 1995. 7.9 Documento jurídico Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais). 7.9.1 Legislação Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida…

Culpa de Terceiro............................................................................ 49 7.6. Incapacidade Civil do Causador do Dano....................................... 49 7. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE – INSTITUTO JURÍDICO.... 51 8.7. Caso Fortuito ou Força Maior.......................................................... 52 7.1.1 Furto de Veículos............................................................................. 56…

acidental que a linguagem humana, e toda a sua gramática, destinem aos verbos a função de indicar a ação. Sempre que existir uma ação, teremos como identificar seu titular, sua natureza, seus fins e seus destinatários. Consciente disto, o médico e psicólogo Viktor E. Frankl, que no curso de uma carreira brilhante (trocava correspondências com o Dr. Freud desde os seus dezessete anos e deste recebia elogios em diversas publicações) desenvolvia técnicas de compreensão da ação humana…

EXERCÍCIO DA GUARDA 29 2.4 – EFEITOS DA GUARDA 33 3 - GUARDA COMPARTILHADA 35 3.1 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 35 3.2 – FUNDAMENTOS DA GUARDA COMPARTILHADA 39 3.3 - CONSEQUÊNCIAS 42 3.4 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA 48 3.5 – JURISPRUDÊNCIA 53 CONCLUSÃO 57 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 60 INTRODUÇÃO As últimas décadas foram marcadas por profundas modificações e novas descobertas no âmbito do direito de família. O mundo pós-globalização acabou por…

tecnologia, para investigação. Por outro lado, deve assegurar ao seu pessoal condições sociais condignas e treiná-lo devidamente para o exercício de suas funções’’.(ROCHA,2003,p.39) ‘’Tudo isso é necessário, pois através das investigações o poder jurídico tem como fazer seu papel de punir os autores dos crimes, e por sua vez os advogado tem como defender a vítima ou o réu’’. (ROCHA, 2003, p.39) 3.1 COLETAS DE INFORMAÇÕES Na…

ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTO Karina OLIVEIRA1 RESUMO: Instituto da adoção, mormente o regramento da Lei n.º 8.069/90, a qual lhe atribuiu o caráter de filiação legítima e irrevogável, analisado sob o prisma da evolução da instituição familiar, analisam-se os principais pontos do processo de adoção. A realidade tem demonstrado que o instituto em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. Apesar de a…

químicos, e sim de maneira mais ampla, para pessoas acometidas de transtornos mentais, fazendo-se, portanto, necessário um laudo médico circunstanciado caracterizando a dependência em tóxicos equiparada a transtorno mental. Além do que, parcela da jurisprudência defende que tal Lei não autoriza a internação compulsória de pessoas dependentes de drogas, como é o caso do Doutor Magistrado Wagner Gomes Pereira. Segundo ele, uma vez que o artigo 9º da Lei 10.216/2001 estabelece que “a…

que o foco é enveredarmos para o transtorno jurídico causado pelas drogas ilícitas e seus efeitos incitadores ao crime, seja pela atitude volitiva, seja pela contribuição à violência resultante do tráfico de drogas. Somado a esta explanação avalia-se o instituto da Justiça Terapêutica como uma das vertentes de possível combate à violência, resultante da extensão da dependência química, e o tratamento digno da problemática em seu aspecto jurídico-social. Será abordada neste…

castigo, satisfação, meio de ganhar a vida e como tarefa desgastante para o ser humano, as suas consequências nefastas para o trabalhador, a legitimidade para buscar sua prevenção e reparação e as responsabilidades do empregador no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente as responsabilidades civis e trabalhistas, incluindo o adicional de remuneração de que trata o inciso XIII do art. 7º da CF. Ao final, serão feitas algumas conclusões sobre o que vem sendo feito para…