Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

mais desejada em nossa atualidade, apresenta suas peculiaridades por assim dizer, características próprias e necessárias para a sua escolha. É um tema atual e de grande relevância social, pois os modelos atuais de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, apenas privilegiam um dos genitores em detrimento do outro. Assim, o instituto da guarda compartilhada vem para auxiliar as carências que outros modelos de guarda possuem. PALAVRAS-CHAVE: Guarda. Guarda Compartilhada. Poder…

nota-se que ainda há grande discriminação em relação às uniões homoafetivas, visto que não possuem qualquer regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. (OBJETIVOS) Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade familiar, da união estável homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Como objetivos específicos: analisar a evolução normativa da família, tomando por base a sua concepção histórica até se chegar à…

5.2 O direito do menor à adoção 52 5.3 A adoção por homossexuais 54 5.3.1 Omissão legal proibitória 57 5.3.2 Inexistência de prejuízos ao menor 58 5.3.3 Entendimentos Jurisprudenciais 60 6 O SILÊNCIO DA LEI EM CONFRONTO COM O AVANÇO JURISPRUDENCIA 64 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 68 REFERÊNCIAS 70 ANEXOS 74 ANEXO A - Resolução CFP N° 001/99 de 22 de março de 1999 75 ANEXO B - Resolução CFESS N° 489/2006 de 03 de junho de 2006 77 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

social, dando vazão aos direitos surgidos com os novos hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço jurídico, direito de convivência equiparado à união estável: Adoção, Pensão, Partilha de Bens e outros. E são estes direitos que o presente trabalho defende e pretende demonstrar de forma clara, permitindo ao leitor sem conhecimentos jurídicos, a sua compreensão. Palavras-Chave: Homossexualidade, União Estável, Direitos equiparados. Orientador: Profº…

para a união das duas ciências, hora em enfoque. Depois da descrição rápida, procuramos trabalhar os aspectos jurídicos que o caso poderia ter suscitado, para posteriormente demonstrar como a psicologia poderia ter auxiliado na resolução do problema, bem como poderia ter dado maior amparo a suposta autora do fato. Pois, não se trata aqui, de ficar restrita a solução do caso nos termos jurídicos, esquecendo-se de auxiliar, sempre que possível, a pessoa humana, que sempre está por trás das…

acórdãos, do mesmo tribunal, que adotem idêntica interpretação de preceito jurídico em tese, sem caráter obrigatório, mas persuasivo. As orientações jurisprudenciais, também se apresentam como condensação de série de acórdãos, do mesmo tribunal, que adotem idêntica interpretação de preceito jurídico em tese, sem caráter obrigatório e com caráter de orientação, porém de cunho persuasivo. O precedente normativo é jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios…

conceito de agente alienado, as crianças alienadas, os efeitos e consequências da alienação parental. A presente monografia utilizou-se do método dedutivo e foi desenvolvida por meio da leitura, análise em doutrinas, artigos publicados em revistas e jurisprudência, para compreender e analisar o instituto da alienação parental, utilizando-se do tipo de pesquisa exploratória. Conclui-se que a alienação parental é um fenômeno desta onda renovatória do direito das famílias.…

sistemática à complexidade do direito de família brasileiro atual, ante suas múltiplas fontes: além da Constituição, o Codigo Civil de 2002, a legislação especial conexa, os microssistemas jurídicos correlatados (notadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso), a doutrina e a jurisprudência dos tribunais. Parte-se da natureza normativa dos princípios explícitos ou implícitos, de sua aplicabilidade direta e imediata nas relações familiares e de suas funções de…

caracterização, o dano e o dever de indenizar, e a prova do assédio moral e do dano moral. O método utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o estudo indutivo ao utilizar a pesquisa bibliográfica, composta de consultas a doutrinas, jurisprudências, artigos divulgados em meio eletrônico, revistas científicas e jurídicas, e de forma residual. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Relações de Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral. ABSTRACT This paper deals with…

tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar – à luz dos conhecimentos da Psicologia – os…