União estável homoafetiva

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CAROLINE CARLESSO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL

CHAPECÓ (SC), 2011

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CAROLINE CARLESSO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

Chapecó (SC), maio de 2011.

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL

CAROLINE CARLESSO

________________________________________ Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta Professora Orientadora

________________________________________ Prof. Me. Glaucio Wandre Vicentin Coordenador do Curso de Direito

_______________________________________ Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta Coordenadora Adjunta do Curso de Direito

Chapecó (SC), maio 2011.

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CAROLINE CARLESSO

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:

________________________________________ Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta – Presidente

________________________________________ Me. Helenice da Ap. Dambrós Braun – Membro

________________________________________ Esp. Cristiani Fontanela – Membro

Chapecó (SC), maio 2011.

DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais, Ademir e Dejane, duas pessoas maravilhosas e incomparáveis as quais devo quem sou e