Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

considerado como doença profissional, com todas as conseqüências que isso pode acarretar. Mas, como será analisado, o mais importante efeito jurídico que o Assédio Moral pode gerar são as indenizações reparativas na esfera material e moral. Quando se fala em dano material, tem-se a reparação com as despesas e prejuízos pela perda do emprego com médicos, psicólogos dentre outros e na esfera moral, tem-se a reparação pela agressão à vítima de sua honra, da boa fama, do auto-respeito, da…

de trânsito em caso de invalidez e morte. Atualmente, além de fazer acompanhamento frequente com especialista/ortopedista, o Autor faz uso contínuo de medicamentos pós-cirúrgico (receituários médicos em anexo), bem como faz acompanhamento com psicólogo devido ao trauma e sequelas psíquicas decorrentes do acidente. (Doc. em anexo) Há de lembrar que, não obstante a ofensa moral, foram inúmeras perdas materiais que o Autor sofreu, e continuará sofrendo até o final do tratamento, em…

física e/ou atentado ao pudor. E, mais ainda, a SAP pode ser instaurada por um terceiro, interessado, por algum motivo, na destruição familiar: a avó, uma tia, um (a) amigo (a) da família que dá conselhos insensatos, um profissional antiético (psicólogo, advogado, assistente social, médico, delegado, conselheiro tutelar etc.). No caso de o verdadeiro alienador ser um parente, existe alguma psicopatologia estrutural da pessoa, ou dos vínculos familiares, para que haja indução do…

Chama-se atenção ainda para as jurisprudências que na grande maioria são desfavoráveis ao paciente. Os métodos de abordagem utilizado na presente pesquisa será o método dedutivo, partindo de uma premissa maior, no que tange a responsabilidade civil por erro médico chegando a uma premissa especifica que os benefícios que o Fundo Médico trará, observando as jurisprudências no judiciário brasileiro. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar…

interdisciplinar e interatividade do Estado para detectar, prevenir e solucionar, pois é uma realidade silenciosa na seara trabalhista, podendo trazer sérios reflexos ao trabalhador, inclusive em sua vida social. Neste trabalho foi usada a técnica jurídico-teórica. A principal referência teórica foi trabalhada em Zeno Simm em sua obra Acosso Psíquico no Ambiente de Trabalho e Doença Ocupacional no Ambiente de Trabalho por Francisco Milton Araújo Júnior, optadas pela linguagem e interação…

danos decorrentes da relação de trabalho, bem como os direitos ao acidentado trabalhista e a sua forma prescricional. 2- DANO MORAL O dano moral é um instituto jurídico, voltado ao sofrimento psicológico decorrente de algum ato ilícito. Grandes doutrinadores da esfera civil, assim definem o dano moral. Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão…

transtornos psicológicos e o colocando diante de situações de enfretamento, notadamente, ante ao assédio moral no trabalho. O assédio moral, tanto em outras áreas como na psicologia, medicina e sociologia do trabalho, é um tema de grande interesse jurídico, pois, são atitudes que expõe o empregado a situações humilhantes, e certo que de maneira prolongada visando discriminar ou excluir a vítima da organização e ambiente de trabalho. O presente trabalho desenvolve uma análise teórica…

e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Poder Familiar. Direito de Família. ABSTRACT This paper presents a study on the psychological and legal problems that Parental…

sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade no relacionamento, afirmando manterem união estável já há oito anos. Exposta a questão, solicitam Parecer Jurídico a respeito da ação pretendida, indagando das possibilidades jurídicas do pedido e se há amparo legal para sua concretização. RESPONDE-SE Analisando-se a situação pretendida em questão, depreende-se que, em…

Responsabilidade e Sociedade Tecnocientífica. In: Bioética e Responsabilidade. MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig (org.). Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 10 e 20). Robert Alexy doutrina que não existem princípios absolutos em um ordenamento jurídico que reconhece direitos fundamentais (ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales, 2002. p. 106). Na Itália, a Corte Constitucional, por meio da sentença nº…