Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

modalidade de guarda, bem como a importância da continuação de um casal parental efetivo, mesmo após a ruptura da união afetiva, para que sua prole possa viver em harmonia com ambos os genitores. As modalidades de guarda existentes no nosso sistema jurídico, são aplicáveis a grande maioria das situações práticas do nosso cotidiano. CAPÍTULO I PODER FAMILIAR 1.1 Conceito O poder familiar trata-se de um instituto que no Código Civil anterior era chamado de Pátrio Poder,…

sentido, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos Direitos e Garantias Fundamentais, como cânone constitucional que incorpora as exigências de justiça e dos valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo o sistema jurídico brasileiro. O surgimento deste princípio justifica-se na prática, historicamente reiterada, de condutas que ferem a integridade física e moral da pessoa. Situações como torturas, massacres e humilhações ou qualquer outro tipo…

provas constituem os olhos do processo, o alicerce sobre o qual se ergue toda a dialética processual. Sem provas idôneas e válidas, de nada adianta desenvolverem-se aprofundados debates doutrinários e variadas vertentes jurisprudenciais sobre temas jurídicos, pois a discussão não terá objeto”. (CAPEZ, 2006, p.282.) 4 - OS ELEMENTOS DA PROVA (Objetos ). Os elementos da prova são conceituados como sendo as afirmações e os fatos comprovados que se encontram no mundo real e são levados…

causando-lhes desestruturação emocional e sendo forçadas pelos próprios pais a escolher um ou até mesmo a amar um em detrimento do outro. Havendo indícios de sua ocorrência, o Juiz necessitará da intervenção de vários profissionais, dentre eles psicólogo, assistente social e até de um médico. Tratando-se de um assunto frágil que envolve crianças e adolescentes no seio familiar e que está sendo muito discutido pelos magistrados no atual direito civil brasileiro, o escopo do trabalho…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

muitos homens têm uma propensão natural para cometer. Segundo Levi Strauss, o incesto é a base de todas as proibições. É então a primeira lei. É a lei fundante e estruturante do sujeito e, consequentemente, da sociedade e, portanto, do ordenamento jurídico. Nos dizeres de Claude Levi Strauss: A proibição do incesto não é nem puramente de origem cultural nem puramente de origem natural, e também não é uma dosagem de elementos variados tomados de empréstimo parcialmente á natureza e…

a sociedade também o é, e assim, o Direito, como conjunto de normas, também se obriga a acompanhar as mudanças na medida em que se funda na consciência humana e a norma jurídica terá como referência originária a subjetividade, pois todo arcabouço jurídico é reflexo do poder ordenador do homem, como concreção de seu imaginário de sociedade justa. Aliado a isso acompanhamos uma evolução cultural da humanidade, com a mudança de conceitos, aceitando-se cada vez mais as opções, condições e…

............................04 3. CONCEITOS...........................................................................................07 4. HISTERIA E O DIREITO.........................................................................11 5. JURISPRUDÊNCIAS..............................................................................12 6. CURIOSIDADES. ...................................................................................14 7. CONCLUSÃO.............................................

Contexto Histórico 2.3 Formulação do Problema A partir de uma conexão com Dennis Werner – autor de Cultura Antropológica – em que se examinam as origens da formação social – entre as mais evoluídas que detêm uma estrutura econômica, jurídico-política e ideológica interligadas –, a expansão dos índices de crimes, em especial a contrafação do dinheiro, são propriamente os reflexos dos antagonismos dos modos de produção evidenciados através da crise da manutenção do…

surgimento da adoção, e o seu desenvolvimento, inclusive com sua regulação no Brasil. Este trabalho está dividido em três capítulos, sendo que no primeiro, enfatiza-se sobre a Adoção na fase pré-romana e Direito Romano, o segundo, sobre os aspectos jurídicos e sociais da adoção, seguidamente da definição, natureza jurídica e adoção no Direito brasileiro. No terceiro, trata-se de abordar sobre a adoção e o processo de adoção, mostrando-se quais os procedimentos a serem seguidos para se adotar.