EMENTAS DO CURSO DE DIREITO ALAGOINHAS

PRIMEIRO SEMESTRE
PROGRAMA DA DISCIPLINA
UNIRB
FACULDADE DE DIREITO
DE ALAGOINHAS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS
CÓDIGO

I – EMENTA
O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e
Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado.
Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do
Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura.
Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.
Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço.
Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS:
OBJETIVO GERAL:
- Proporcionar ao estudante uma visão do Direito, enquanto objeto de estudo científico, situando-o no ambiente acadêmico jurídico.
- Propiciar o conhecimento crítico do estudo e aplicação do Direito, procurando desenvolver no aluno a capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Fazer conhecido do aluno de IED os postulados e conceitos essenciais do universo jurídico, habilitando-o a manejar os conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica.
- Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais.
III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I UNDADE:
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1.1.Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do