O Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos
7540 palavras
31 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIPDIREITO
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
(2º semestre)
SÃO PAULO
2014
APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
EDUARDO VITOR DA SILVA – C137JB0
CHU FA JEN - C29IJA0
JOSE FRANCISCO V DA SILVA - T110AJ0
STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS - C106AC0
BRENDA COPARI - C14IDI0
NICOLLE PORTO CRUZ - C1271B3
CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS - C0668J0
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Trabalho elaborado como requisito de aprovação na disciplina de APS –
Atividade Prática Supervisionada curso de Direito da Instituição Universidade
Paulista – UNIP, orientado pela Professora
Camila Barreto.
SÃO PAULO
2014
Sumário
Introdução...................................................................................................................... 1
Parte Histórica .............................................................................................................. 2
Legislação citada anexada pela coordenação de estudos legislativos –
CEDI ................................................................................................................................. 4
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica) – MRE Convenção Americana Sobre Direitos Humanos ........... 5
Comissão Interamericana de Direitos Humanos .............................................. 10
Requisitos da Petição........................................................................................... 11
Procedimento da Comissão................................................................................ 12
DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ............................. 13
O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ................................. 15
O caso Damião Ximenes Lopes ......................................................................... 16
Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos:
Jurisprudência