Princípio Da Relatividade Subjetiva Dos Efeitos Do Contra

simulação (na ocorrência, o negócio é nulo, tudo que é nulo é imprescritível; fraude contra credores (negócio é anulável). SÃO NULOS – IMPRESCRITÍVEIS Nulidade absoluta – ausência dos requisitos de validade dos negócios jurídicos com exceção da incapacidade relativa do agente + ocorrência do vicio social. NEGOCIO É NULO Nulidade relativa – vícios de consentimento do negocio jurídico + vicio social da fraude contra credores + incapacidade relativa do agente; NEGÓCIO É ANULÁVEL. Prazo…

04 2. Conceito de Consumidor 05 3. Conceito de Fornecedor 08 4. Princípios Norteadores da relação de consumo 10 5. Da Responsabilidade Civil 18 6. Da Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

discurso do nativo (o ‘observado’). Essa relação é uma relação de sentido, ou, como se diz quando o primeiro discurso pretende à Ciência, uma relação de conhecimento. Mas o conhecimento antropológico é imediatamente uma relação social, pois é o efeito das relações que constituem reciprocamente o sujeito que conhece e o sujeito que ele conhece, e a causa de uma transforma- 114 O NATIVO RELATIVO ção (toda relação é uma transformação) na constituição relacional de ambos2.…

Distingue-se das ciências físico-químicas enquanto visa a determinar a natureza dos princípios intrínsecos dos corpos, ao passo que as ciências físico-químicas, deixando de lado as questões de natureza ou de essências, se limitam ao estudo das aparências sensíveis dos corpos e de suas leis empíricas. b) A questão da vida. O estudo da vida pertence normalmente à Psicologia, ou estudo da alma e suas operações. A vida, com efeito, é a presença da alma, vegetativa, sensitiva ou…

jurídicos, literários, filosóficos e teológicos). Sendo um modelo global, a nova racionalidade científica é também um modelo totalitário, na medida em que nega o caráter racional a todas as formas de conhecimento que se não pautarem pelos seus princípios epistemológicos e pelas suas regras metodológicas. É esta a sua característica fundamental e a que melhor simboliza a ruptura do novo paradigma científico com os que o precedem. Está consubstanciada, com crescente definição, na teoria…

O Autor realizou investigações empíricas nas décadas de 70 e 80 no Brasil, em Portugal e em Cabo Verde. No Brasil, em 1970 no Rio de Janeiro e em 1980 no Recife. A pesquisa aborda as lutas sociais, jurídicas e políticas dos moradores das favelas contra o Estado e os proprietários privados do solo urbano no sentido de garantirem o direito à habitação nos terrenos por ele ocupados ilegalmente. Em Portugal em 1977 e 1978, o Autor estuda as contradições entre a chamada “legalidade…

século XX substituíram o modo de ver a realidade rapidamente: o automóvel, o cinema, o telégrafo, a lâmpada, o telefone, o avião, a eletricidade atestam o desenvolvimento técnico da época. Por outro lado, o campo teórico é enriquecido pela Teoria da Relatividade[3], de Einstein; pela Teoria dos Quanta[4], de Planck; pela Teoria Psicanalítica, de Freud; e pela Lingüística Estrutural, de Saussure. Inaugurou-se a época da velocidade, e o resultado disso foi um progresso material espantoso e…

Estado busca quando pune alguém. Teoria absoluta: a finalidade da pena e retributiva. Ex: castigo. A pena e um mal justo em retribuição ao mal injusto do crime. Critica: a pena não tem finalidade pratica. Apenas um instrumento de vingança do Estado contra o criminoso.o Estado pune simplesmente por punir. O estado não se preocupa com a ressocializacao do agente. Ex: pena de morte. (Kant e Hegel). Teoria relativa: a finalidade da pena e preventiva. Evitar novos crimes. O Estado aplica…

indenizáveis os danos diretos e imediatos (NEXO DE CAUSALIDADE). Este é o comando do art. 403 do Código Civil: • Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual. 31 Dano qto à sua natureza • a) DANO MATERIAL. Dano material ou dano patrimonial é aquele que impacta diretamente o patrimônio econômico da vítima. • É o…

Não estamos começando a compreender que a crença na universalidade da nossa razão escondia uma mutiladora racionalização ocidentalocêntrica? Não começamos a descobrir que ignoramos, desprezamos, destruímos tesouros de conhecimento em nome da luta contra a ignorância? Não devemos compreender que a nossa Era das Luzes está na Noite e no Nevoeiro? Não devemos questionar tudo o que nos parecia evidente e reconsiderar tudo o que fundava as nossas verdades? Temos uma necessidade vital de…