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Discente: Taynara Maciel Docente: Edemir Abril-2014 Itapema-SC INTRODUÇÃO: O presente trabalho é sobre: O Estado Federal , Formas de Governo e Sistema Representativo. Este trabalho está organizado em três partes seguindo a sequência utilizada pelo Referente em seu livro: Ciência Política de Paulo Bonavides. Seguindo a ordem do livro no capitulo 13 é abordado O Estado Federal, o seu conceito, a Distinção entre Federação e Confederação, A lei da autonomia e a lei da participação, O Estado Federal em si mesmo em frente aos Estados-Membros; O lado unitário da organização Federal; A supremacia jurídica do Estado Federal sobre os Estados Federados; Os Estados-membros como unidades constitutivas do Sistema Federativo; A crise do Federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. No capitulo 14: Formas de Governo e Formas de Estado; A classificação de Aristóteles: O governo Misto (Cícero); As modernas classificações das formas de governo: De Maquiavel e Montesquieu; Formas fundamentais e Formas secundariam de Governo (Bluntschli); As formas de Governo segundo o Critério da separação de poderes: governo parlamentar, governo presidencial, governo convencional, A crise da concepção governativa e as duas modalidades básicas de governo: governos pelo consentimento e governo pela coação. No capitulo 15: O Sistema Representativo e as doutrinas politicas da Representação; A Doutrina da “duplicidade”, alicerce do antigo sistema

absolutismo: O problema da liberdade é reconhecidamente controverso e, para sua exata compreensão, deve ser posto em confronto dialético com a realidade estatal, a fim de que possamos conhecer-lhe o conteúdo histórico e os diferentes matizes ideológicos de que se há revestido. Para colocarmos o problema da liberdade na esfera do constitucionalismo ocidental (liberal e social-democrático) é indispensável termos sempre em conta o Estado burguês de Direito, de…

Presidencialismo PUC Minas – Faculdade Mineira de Direito – Unidade Betim Teoria Geral do Estado 1 Presidencialismo Referência: BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995. 2 Presidencialismo Origem: EUA 3 Algumas características e princípios A pessoa do presidente assume papel capital nesse sistema de governo. A princípio, rígida separação de poderes; depois, separação menos rígida. Poder executivo concentrado ao redor da…

Bonavides, Paulo. Ciência Política. 13ª. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013. 550 p. No capítulo três de seu livro Ciência Política, Paulo Bonavides se debruça sobre o estudo da sociedade e do estado. Duas são a teorias que disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta…

medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno…

obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A apreciação do tema se desenvolverá com a realização de uma pesquisa qualitativa, por meio de doutrinas, artigos e jurisprudências, que tratem dos temas elencados e também do controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais, da definição de…

(apud FRANCO FILHO, 2012, p.17), quanto Paulo Bonavides (2008, p. 182), mencionam um “federalismo balbuciante” na Grécia. Casseb cita a Liga Acaica, formada pela união de doze Cidades-Estados gregas, com fins de proteção militar, e conservação destas. Depois então de vários fatos estudado pela História, que, apesar da importância, não devem ser citados neste, Bonavides (2008) menciona o primeiro momento da vida política do Estado moderno europeu, após o colapso feudal, a concentração do…

SEGUNDO O CRITÉRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES: GOVERNO PARLAMENTAR, GOVERNO PRESIDENCIAL E GOVERNO CONVENCIONAL ....................................................................................3 4.1 A CRISE DA CONCEPÇÃO GOVERNATIVA E AS DUAS MODALIDADES BÁSICAS DE GOVERNO: GOVERNOS PELO CONSENTIMENTO E GOVERNOS PELA COAÇÃO ..........................................................................................................4 5 CONCLUSÃO…

Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem. O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade Moderna, acabando por refletir na conquista da democracia. Bonavides, posteriormente, passa a estudar a investidura da burguesia…

Estado – federal e unitário - visto pelo ponto da constituição de alguns países, a diferença de Estado Federal e Confederação. O texto ll: O Estado Federal de Paulo Bonavides, que retratará o conceito de Estado Federal, a seguir o Estado federal como federação, os Estados-membros como unidades, e frente ao Estado Federal e a crise no Federalismo. E entre outras referências que foram citadas no desfecho do trabalho. O desenvolvimento do presente estudo, que foi incrementado como tarefa da…