Princípio da Solidariedade Social

ANDRIAN COSTA O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL BEBEDOURO 2014 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção de nota na disciplina de Direito Civil do Centro Universitário UNIFAFIBE sob a orientação da Prof.ª Ms. Ketri Daniela Rossigalli da Silva BEBEDOURO 2014 SUMÁRIO 1 NTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2 O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ......................................................... 4 3 APLICAÇÕES DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ............................... 6 REFERENCIAS ........................................................................................................... 7 3 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir se propõe a tratar de um dos princípios do direito civil, o princípio da solidariedade social. Antes de avançar neste tema, devemos, porém, definir o que é e a que se propõe o direito civil. Em sua obra, Diniz (2014, p. 61) define Direito Civil da seguinte forma: “O direito civil é, pois, o ramo do Direito Privado destinado a reger relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre os indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade”. A autora também explica que o direito civil é o direito que disciplina o modo de ser da sociedade, sem levar em conta as condições culturais ou sociais do…

Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Aparecida de Goiânia/GO 2012 Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de…

Princípio da solidariedade familiar Paulo Lôbo Publicado em 10/2013. Elaborado em 11/2007. O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança. A solidariedade, como categoria ética e moral que se projetou para o mundo jurídico, significa um vínculo de sentimento racionalmente…

É preciso suprimir toda autoridade e qualquer tipo de hierarquia. O principio da espontaneidade, ou do consentimento voluntário, deve prevalecer. A abolição de varias formas de dominação e a associação livre dos trabalhadores são pré-requisitos da liberdade e da solidariedade na igualdade. Isso supõe o fim da propriedade privada e o estabelecimento universal da propriedade cooperativa ou da propriedade comunitária dos meios de produção. Imagino uma sociedade sem classes sociais e sem…

PRNCÍPIO DA SOLIDARIEDADE “TODOS NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS POR TODOS” “O HOMEM É UM SER SOCIAL” Aristóteles – V a.C. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE A SOCIEDADE: NASCE DA PESSOA É CONSTRUÍDA PELAS PESSOAS É UM RESULDADO DAS RELAÇÕES SOCIAIS ??????? PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM QUE SE FUNDAMENTA A SOCIABILIDADE DA PESSOA? PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM QUE SE FUNDAMENTA A SOCIABILIDADE DA PESSOA? Na plena igualdade de direitos e de dignidade entre …

UNIVERSIDADE TIRADENTES JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Aracaju 2008 JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes - UNIT como um dos…

PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante todos os…

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE O Princípio da Solidariedade assumiu relevância jurídica ainda no séc. XVIII, à época da Revolução Francesa, com a formação do tripé revolucionário liberdade, igualdade e fraternidade. Desde então, o valor solidariedade, que originariamente pertencia ao campo da moralidade e da ética, passou a ser inserido no âmbito jurídico, notadamente a partir da segunda metade do século XX, no período pós-guerra, em razão da "reaproximação entre ética e direito”,…

127 O princípio da solidariedade e o direito econômico Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes* RESUMO. No Estado Federado e na moderna integração de Estados exige-se a efetiva aplicação/concretização do princípio da solidariedade – como forma de cooperação, redenção e de tratamento igualitário entre todos os entes, nos aspectos econômicos e sociais. Este trabalho, partindo da consciência da atualidade e importância do tema, conceitua o Princípio da Solidariedade e o Direito…

toda instituição social, não se deixem jamais oprimir e aviltar pela tirania; para que o povo tenha sempre distante dos olhos as bases de sua liberdade e de sua felicidade, o magistrado,a regra dos seus deveres. O legislador, o objeto da sua missão. A liberdade é o poder que pertence ao homem de fazer tudo quanto não prejudica aos direitos do próximo;Ela tem por principio a natureza;por regra a justiça;Por salvaguarda a lei;Seu limite moral está nesta máxima; Não faça aos outros…