Possessorio

ser propostas em menos de ano e dia contados da violação ou ameaça (posse nova). Passado este prazo, o procedimento ser ordinário, mas, segundo expressa, o artigo 924, CPC, não perde o caráter possessório. (posse velha). Nas petições iniciais, de ações possessórias o autor pode cumular o pedido possessório com o de perdas e danos (art. 921, CPC), que pode ser imposta uma penalidade caso o fato ocorra novamente, ou ainda que seja desfeita a construção que foi realizada em sua…

ainda é deles, só vai ser do comprador quando ele pagar todas as prestações.) OBS: Posse pode ser: Direta (pessoa que esta com o bem, que esta morando na casa de aluguel) ou Indireta (pessoa que é a dona do bem, o proprietário da casa). Interditos possessórios que são as ações possessórias Finalidade: Garantia maior ao vendedor. Esta clausula é inserida para dar garantia. Elementos: Compra e venda a crédito (Trato sucessivo, parcelamento) Recair sobre objeto…

Direitos 4 - Modos Derivados 5 - Sucessão 6 – Tradição 1 – Tradição Material 2 – Tradição Ficta 7 – Perda da Posse 1 – abandono 2 - Tradição 3 - Perda da Coisa 4 – Destruição 5 – Posse de outrem 6 – Extra-comercialidade 7 – Constituto Possessório 8 – Composse 9 – Direito de Propriedade 1 – Propriedade 10 – Função Social da Propriedade 1 – A Prorpiedade Privada 2 – Funções da Propriedade Privada na Sociedade 3 – Regulação da Prorpiedade no Brasil 11 – Conclusão…

boa-fé e má-fé: 1201 Posse nova e posse velha Posse “ad usucapionem” e “ad interdicta”: a primeira se prolonga no tempo, a segunda é uso dos interditos. Aquisição da posse: modo originário Modo derivado: tradição, constituto possessório, acessão Interditos possessórios: art. 926 – 931 CPC Interditos proibitórios: art. 926 – 931 CPC ROL DOS DIREITOS REAIS: TAXATIVO ART. 1225, CC POSSE: SITUAÇÃO DE FATO PROTEGIDA PELO LEGISLADOR POSSE DECORRENTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE POSSE…

destinada à construção de novas cidades. Como os beneficiários não eram proprietários dessas terras, não podiam lançar mão da ação reivindicatória para defendê-las das invasões. Daí o aparecimento de um processo especial, ou seja, do interdito possessório, destinado a proteger juridicamente aquele estado de fato. Já a teoria aceita por Ihering explica o surgimento da posse na medida arbitrária tomada pelo pretor, que, devido a atritos eclodidos na fase inicial das ações…

a posse de boa-fé pode se tornar posse de má-fé; posse com justo titulo é quando a causa hábil para constituir a posse, ou seja, um contrato de locação, compra e venda entre outros; a posse ad interdicta nada mais é que a posse protegida pelos possessórios; e por fim, temos a posse ad usucapiom é quando o possuidor pode adquirir a propriedade do bem por usucapião. O possuidor tem vários meios de defesa uma delas é a autotutela que consiste no emprego de força, o suficiente, para se…

Sendo assim, a posse e ocupação do imóvel, de forma gratuita e sem ônus, passou a ser ilegítima, pois está usufruindo, em caráter individual, um imóvel que pertence a universalidade de bens do espólio. Noutros termos, passou a praticar esbulho possessório, há mais de ano. No entanto, o Requerida insiste em permanecer no imóvel, com absurdas alegações, dentre as quais, que só saiu se for indenizado e, que também estaria pagando os impostos do imóvel, o que não é verdade, uma vez que…

heterotutela = ações possessória (interditos possessórios) i – reintegração de posse = esbulho ii – manutenção de posse = turbação iii – interdito proibitório = ameaça de turbação ou esbulho * Fungibilidade * Caráter dúplice = o réu pode formular pedido em sede de contestação. * Liminar inauldita altera partes = ação de força nova (menos de 01 ano e 01 dia). * A posse não está atrelada à propriedade nos casos de juízo possessório. # Percepção dos frutos (fruto ou produto)

não é de ninguém. ( ) CERTO ( ) ERRADO 15 MECANISMOS DE DEFESA DA POSSE Dica de prova!!!! Na pendência do processo possessório é defeso, tanto ao autor quanto ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio. 16 MECANISMOS DE DEFESA DA POSSE Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça Na ação de reintegração de posse, a) não pode o autor cumular ao pedido possessório o de cominação de pena para o caso de nova turbação ou esbulho, devendo valerse, oportunamente, do interdito…

percebe-se que o litígio sub examine envolve detenção a qual distingue-se de atos possessórios, como passa a se demonstrar, pelas palavras do ilustre e douto Min. MOREIRA ALVES: "O que, em verdade distingue a posse da detenção é um outro elemento externo e, portanto, objetivo, que se traduz no dispositivo legal que, com referência a certas relações que preenchem os requisitos da posse, retira delas os efeitos possessórios. Detenção pois é uma posse degradada: uma posse que em virtude…