Direito de Posse e Propriedade

FACULDADE UNIFASS
GRADUAÇÃO DIREITO

Mariza Santos

PROJETO DE PESQUISA:

POSSE

X

PROPRIEDADE

Lauro de Freitas
2014

Mariza Santos

POSSE
X
PROPRIEDADE

Material para apresentação no Curso de Direito à Faculdade Unifass de Lauro de Freitas na Disciplina de Direitos Reais ao Estudo do Direito do VII Semestre, sob Orientação da Professor José Alexandrino Costa.

Lauro de Freitas
2014
SUMÁRIO
1 – Direito de Posse
1 – Posse
2 – A posse no Direito Romano
3 - Classificação da Posse
1 – Plena
2 – Não-plena
3 – Própria
4 – Não-Própria
5 – Justa
6 Injusta
7 – Boa-fe
8 – Má-fe
4 – Efeitos da Posse
1 – Proteção Possessória
2 – Ação de Manuntenção de Posse
3 – Ação de Reintegração
5 – Legitima Defesa e Justição de Mão Própria
1 – Legitima Defesa (CP, Art. 25)
2 – Justiçã de Mão Propria
3 Frutos
6 – Aquisição da Posse
1 – Modos Originários
2 - Apreensão
3 - Exercicio os Direitos
4 - Modos Derivados
5 - Sucessão
6 – Tradição
1 – Tradição Material
2 – Tradição Ficta
7 – Perda da Posse
1 – abandono
2 - Tradição
3 - Perda da Coisa
4 – Destruição
5 – Posse de outrem
6 – Extra-comercialidade
7 – Constituto Possessório
8 – Composse
9 – Direito de Propriedade
1 – Propriedade
10 – Função Social da Propriedade
1 – A Prorpiedade Privada
2 – Funções da Propriedade Privada na Sociedade
3 – Regulação da Prorpiedade no Brasil
11 – Conclusão
12.0 - Bibliografia

1- DIREITO DE POSSE

1.0 Posse
Ao longo da história, no direito, a Posse é vista com inumeros conceitos. No direito atualmente, entende-se a Posse como sendo uma regra de conduta, de caráter potestativo, o que decorrente de uma relação sócio-econômica entre o sujeito e a coisa.
Não há uma definição ou seja um conceto de posse para o Supremo Tribunal Federal, ainda que muitos doutrinadores definirem posse, porém no Brasil não há uma definição exata da mesma
A palavra Posse