Direito civil - posse e propriedade

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ
João Damasceno Teixeira.

Criação e Arte em L T X : E João Damasceno Teixeira.

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DIREITO CIVIL IV.
Artigo sobre Posse e Propriedade.
Wanildo José Nobre Franco.

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ARTIGO SOBRE POSSE DE PROPRIEDADE.

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Artigo sobre Posse de Propriedade.

Wanildo José Nobre Franco.
Bacharel em direito das FIC  Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro  SP; Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais pela UNIMEP. Universidade Metodista de Piracicaba  Piracicaba  SP. Inserido em 16/01/2006. Parte integrante da Edição no 161. Código da publicação: 1024.

SUMÁRIO:
Introdução  posse  Histórico  A teoria subjetiva de Niebuhr adotada por Savigny  A teoria objetiva de Rudo von Jhering Ihering  Natureza jurídica  Sujeito ativo  Sujeito passivo  Titular do direito  Objeto  Tipos ou espécies  Aquisição  Modos de aquisição  Aquisição originária  Aquisição derivada  Efeitos da posse  Direitos do possuidor  Regras comuns  Perda da posse  Direitos reais taxativos  propriedade  Perda da propriedade  Considerações nais  Bibliograa consultada.

Introdução.
A Constituição cidadã, ao preceituar que a propriedade deverá atender a sua função social, espancado nos seus incisos XXII, XXIII e XXIV no título dos direitos e garantias fundamentais, provocou novas reexões sobre a proteção da destinação social da posse. A posse existe com a intenção de dono, mas também pode existir sem ela, e até com o reconhecimento de outro dono, e bem assim com o poder físico de dispor da coisa, como sem ele; e se em geral sua defesa é exercida contra as agressões de terceiro, não raro o é contra as do dono, reconhecido como tal pelo próprio possuidor. [1]

pode ser conceituada como o poder que tem a pessoa de dispor sicamente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de outrem. Destaca-se o poder físico sobre a coisa, o fato material de ter esta à sua disposição, ou seja, a detenção da