Artigo 2

1810 palavras 8 páginas
Confronto entre posse e propriedade, suas diferenças e função social.

Resumo
O presente estudo expõe conceitos e diferenças entre posse e propriedade de acordo com a carta magna.
Visando o confronto entre tais institutos após o novo Código Civil de 2002, onde o mesmo abateu a invocação do titulo de domínio entre ações possessórias de posse e propriedade.
Priorizando a necessidade de igualdade hierarquicamente e separando os juízos de ambos os institutos, concretizando suas funções sócias no direito politico.
De acordo com tais contrapostos visa-se conceder uma solução com o que se é necessário pela sociedade em cada caso.

Palavras chaves: Posse, Propriedade, Função Social e Diferenças

1 – Introdução
O artigo intenta de primeira o conceito de posse e propriedade atribuindo a cada um suas diferenças. Não sendo como objetivo desse documento aprofundar – se em tal matéria.
Mais á frente analisaremos o confronto entre propriedade e posse, concedida após o artigo 1.210 § 2, aludindo seus aspectos controvertidos.
De derradeiro falar – se a respeito da função social da posse e propriedade e sua contribuição ao politico de direito, apresentando aspectos da politica jurídica, sendo tal função principio constitucional positivado que atende a amplitude de nosso ordenamento jurídico
Ao colocar em analise tal estudo, visa a posse como um instrumento para satisfazer as necessidades econômicas e sociais não se confundindo com a função social da propriedade.

2 – Posse, propriedade e suas diferenças

A propriedade é um amplo direito sobre a coisa, podendo – se usar, fruir e gozar, já na posse não há todos esses poderes.
A posse é relação de fato de pessoa para a coisa tendo em vista suas duas teorias, a primeira exposta por SAVIGNY onde posse é um direito real vista que os efeitos são reais sendo necessário para essa caracterização sendo o elemento objetivo que é o direito da coisa e o elemento subjetivo que é a vontade de ter a coisa pra si.
E a segunda teoria de IHERING

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