Direito Civil - Posse e Propriedade

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Direito Civil VI (Posse e Propriedade)

Ementa
DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória. Direito de Vizinhança. Condomínios

Unidades de Ensino
Capitulo 1 - Introdução ao direito das coisas. 1.1 Conceito
1.2 Distinção 1.3 Características 1.4 Objeto 1.5 Evolução histórica 1.6 Figuras híbridas ou intermediarias. - obrigações propter rem. - ônus reais. - obrigações com eficácia real.

Capitulo 2 - Posse. 2.1 Origem e evolução histórica. - ius posseissionis e ius possidendi 2.2 Conceito 2.3 Objeto 2.4 Natureza 2.5 Teorias da posse - Teoria subjetiva de Savigny - Teoria objetiva de Ihering - Teorias sociológicas 2.6 Modalidades
- Espécies
- Posse direta e indireta
- Posse exclusiva, composse e posse paralela
- Posse justa e injusta
- Posse de boa-fé e má-fé
- Posse nova e posse velha
- Posse natural, civil e jurídica
- Posse ad interdicta e posse ad usucapionem
- Posse pro diviso e pro indiviso 2.7 Modo aquisitivo
- Modos aquisitivos originários - apreensão da coisa
- exercício de direito
- disposição da coisa ou do direito - Modos derivados
- Tradição
- Sucessão na posse 2.8 Perda 2.9 Efeitos
- Percepção dos frutos
- Indenização das benfeitorias e direito de retenção
- Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa
- Invocar interditos possessórios. 3.Interditos Possessórios. 3.1 Características 3.2 Turbação e Esbulho 3.3 Ações