Possessoria Em Greve

Trabalho, justifica-se na correção da inexplicável competência da Justiça Comum para julgar ações envolvendo direito de | |greve (ações possessórias: manutenção de posse – turbação –, reintegração de posse – esbulho –, interdito proibitório – em caso de | |justo receio de violência iminente que possa molestar ou esbulhar a posse; ou ações indenizatórias no caso de greve abusiva) no inciso| |II, ou entre sindicatos, leia-se, entidades sindicais (representação sindical; arrecadação…

de maneira diferente para cada tipo de direito afirmado. A criação dos procedimentos especiais está intimamente relacionada à necessidade de adequação do processo, estruturando o processo de acordo com o direito material alegado. Ex.: alimentos, possessórias, juizados especiais. 2. Critério subjetivo: o processo tem que ser adequado aos sujeitos que vão participar dele. Exemplo: quando se verificam normas de direito processual para hipossuficientes econômicos, idosos, incapazes,…

serviços, será de competência da justiça comum. Exceção: nunca serão da competência da justiça do trabalho. Ações penais. Honorários de profissionais liberais (médico, advogado, engenheiro, entre outros), ajuízam na justiça comum. Greve: todos as discussões que envolvam greve tem que ser ajuizada na justiça do trabalho, conforme art. 114, II, da CF. Representação sindical: tudo se por matéria sindical passa a ser de competência da justiça do trabalho, conforme art. 114, III, da CF.…

se associar (previsão constitucional expressa). * VII – direito de greve: historicamente sempre se entendeu que o inc. VII da CF, art. 37, na clássica classificação de José Afonso da Silva, seria uma norma de eficácia limitada, pois é assegurado o direito de greve nos termos de lei específica. Daí entender-se que seria imprescindível uma lei ordinária regulamentando a greve dos servidores públicos. Por esse motivo, greve do servidor público seria inconstitucional. Havia uma corrente…

3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e…

3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e…

3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e…

sustam a contagem prescricional iniciada. 15 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 31 – Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo: a) b) c) d) e) Negociação coletiva; Dissídio coletivo; Transação; Sindicatos; Greve. 32 – Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Segundo a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, mesmo após a promulgação da Constituição…

apuração de falta grave. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Décimo terceiro salário. Saláriofamília. Salário educação. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Convenções Coletivas de Trabalho. Direito de greve. Comissões de Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000). Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. IV DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Justiça do trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos,…

mental não serve de paradigma p equiparação. Suspensao do contrato de trabalho: é uma paralisação temporária, a empresa não paga, não conta como tempo de serviço. CAUSAS: FALTA INJUSTIFICADA, CARGO POLITICO, AUXILIO DOENÇA APÓS O 15 DIA, PERIODO DE GREVE (SALVO CONVENÇÃO COLETIVA, LAUDO ARBITRAL OU SENTENÇA NORMATIVA) Interrupção: a empresa continua pagando o salário e conta como tempo de serviço. CAUSAS: AUXILIO DOENCA ATE O 15 DIA, DSR, FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE, LICENCA…