Pensão Por Morte E O Direito Do Menor Sob Guarda

DIVÓRCIO - LITIGIOSO - PEDIDO DE ALIMENTOS - GUARDA DOS FILHOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ (UF). jurisdição cível divórcio litigioso com pedido de alimentos e guarda de filhos. justiça de graça _____, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da cédula de identidade nº _____/SSP-UF, e inscrita no CPF sob o nº _____, residente e domiciliada na Rua _____ nº _____, Bairro _____, cidade de _____ - UF, pelo Defensor…

garantindo a qualquer cidadão o direito de aderir, de forma livre e espontânea, a determinado ente | | |associativo, bem como de não ser obrigado a ele se associar ou nele permanecer associado. É lícito que se estipule, no estatuto social, determinada penalidade para o caso de| | |desligamento de cooperativa antes de cumpridas as obrigações para com ela assumidas. Todavia, o direito de o cooperado se retirar do ente coletivo não pode ser afastado sob | | |a justificativa…

ano de 2007, de acordo com as declarações de testemunhas e documentos anexos; Desde então, mantiveram relação more uxório sustentada por uma convivência pública, contínua e duradoura. Sempre se tratavam socialmente como marido e mulher, coabitando sob o mesmo teto, dando assim notoriedade, estabilidade e unicidade ao vínculo marital. Ressalte-se que o Sr. ______ a este momento já se encontrava separado de fato da 1ª mulher, situação que tornou-se oficial a partir do processo de…

br Direito Previdenciário ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL BÁSICA DAS EDIÇÕES 2013 AUTOR: FREDERICO AMADO www.fredericoamado.com.br OBRAS: - Curso de Direito e Processo Previdenciário (antigo Sistematizado); - Sinopse de Direito Previdenciário; - Resumo de Direito Previdenciário. Prezados alunos e leitores, Com o objetivo de atualizar as edições 2013 das minhas obras teóricas, apresento aos senhores a atualização básica de legislação e jurisprudência do…

jurídica anterior entre o lesante e a vítima. Resp. Civil Contratual – CC, arts. 389 e ss. e 395 e ss. (Inadimplemento das obrigações e Mora). Viola norma contratual prévia. Resp. Civil Extracontratual – CC, arts. 186 a 188 (ato ilícito/abuso de direito) e 927 e ss. Viola a lei. Fortuito Interno x Fortuito externo: O fortuito interno faz parte do processo de criação ou confecção do produto, ou da execução do serviço. Ex.: Determinado lote do produto X foi lesionado por defeitos no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FRANCA ESTADO DE SÃO PAULO .............., brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora do RG nº ........... e CPF nº .......... nascida em 17/12/1980, e ............., brasileiro, casado, policial militar, portador do RG nº ......... e CPF ........, residentes e domiciliados na Rua Magdalena Cubeiro Ávila, 3821, Bairro Bom Sucesso, no município de Franca, estado…

dependente: a) pensão vitalícia e temporária; b) auxílio-funeral; c) auxílio-reclusão; d) assistência à saúde. § 1° As aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores, observado o disposto nos arts. 189 e 224. § 2° O recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível. CAPÍTULO II Dos Benefícios SEÇÃO…

casamento. A outra união seria de caráter concubinário, à margem da proteção legal mais ampla que se concede à união estável. A verdade é que, afora hipóteses excepcionais, em tais casos geralmente a vivência extramatrimonial é mantida com reservas, sob certo sigilo ou clandestinidade. Falta-lhe, pois, o indispensável reconhecimento social, até mesmo pelas discriminações que cercam esse tipo de amasiamento. O mesmo se diga das uniões desleais, isto é, de pessoa que viva em união estável…

separação total quando um, ou ambos, tenham mais de 60 anos, como ocorre no casamento. - Os alimentos também são previstos a qualquer um dos cônjuges, obedecendo ao binômio necessidade/possibilidade do alimentado e do alimentante. - É assegurado o direito de habitação relativo ao imóvel destinado à residência da família. Também é assegurado o usufruto de parte dos bens do companheiro sobrevivente enquanto não constituída nova união estável. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA - Possibilidade que os…

Inicialmente, sua vida fora marcada pelo domínio rígido e exacerbado de seu pai; é tanto que em uma de suas obras, “Carta ao pai”, escrita em 1919, o autor retrata a figura paterna de forma um tanto opressora à vontade humana. Mais tarde, em Praga, cursou Direito (1901 – 1906), onde conheceu seu grande amigo Max Brod, que posteriormente seria o responsável pela publicação de suas obras e biografia. Kafka, juntamente com outros escritores da época, fazia parte da Escola de Praga, que…