Pensão Pelos Avós

arbitrado LIMINARMENTE pensão alimentícia no valor de 30% (trinta por cento) da renda mensal mais comissão do requerido a título de alimentos provisórios e uma vez que tem total condições de arcar com o solicitado para sustento do requerente, desde a citação do requerido, devendo o referido valor ficar em caráter DEFINITIVO, uma vez que o Requerido se nega a prestar ajuda de custo para o menor. IV – DO PEDIDO Pelo exposto: Requer seja arbitrada LIMINARMENTE pensão alimentícia…

Estado frente ao instituto. Para elaboração do presente trabalho a metodologia adotada teve por base a pesquisa bibliográfica dos principais autores civilistas acerca das normas que positivam a prestação de alimentos pelos avôs com a respectiva citação. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos. Avós. Direito de Fámilia. Solidariedade. ABSTRACT This paper presents an obligation to provide food forefathers, before the huge importance of the topic, with the aim of…

relato das menores acerca do destino da importância por ele depositada a título de pensão alimentícia, montante este destinado à criação e sustento dignos das menores. Pasme, Exa., consoante relato das próprias menores, a verba NÃO era utilizada para o suprimento de suas necessidades básicas, mas sim, para solver dívidas contraídas pela genitora das menores, ora ré, a qual custeava, também, o plano funerário de sua mão, avó materna das menores. Por fim, NADA sobrava às menores, que…

De logo vale ressaltar a contrariedade na narração dos fatos da peça vestibular. Vejamos: “Com relação aos alimentos, desde a gestação o Requerido não tem contribuído com o sustento do menor, que por sua vez era custeado por sua genitora e sua avó materna.” “Ocorre que, apesar das poucas e esporádicas contribuições, tem descurado de seu dever de contribuir para o sustento do Requerente.” Ora, o Requerente contribui ou não? Ao que parece o…

Proibição da Utilização de Serviços Artigo 82 É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. Art. 250. Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: (Redação dada pela Lei nº 12.038, de 2009). Pena – multa. (Redação dada pela Lei nº…

Mudança de Guarda e Exoneração da Pensão Alimentícia Caso registrado , entre os anos de 2005 à 2006, o genitor veio requerer a guarda de seu filho, por considerar que a mãe era negligente em relação a educação, alimentação e vestuário. Conversei com a advogada do mesmo, que me fez a apresentação dos autos e relatou as dificuldades enfrentadas no processo, por se tratar de um menor dividido entre morar com seu pai e o anseio de magoar a mãe. Segundo a advogada, seu cliente, um industriário

é suficiente para ensejar diminuição do valor da prestação alimentar, a saber: Apelação Cível. Direito de Família. Revisão de Alimentos. Acordo em que ficou estabelecido o dever de pensionar em 20% dos ganhos do genitor. Pretensão de redução da pensão Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Nascimento de nova filha superveniente à prolação da sentença e alegados gastos necessários que, in casu, não justificam a redução. Compra de imóvel, ainda que financiado, cinco meses…

de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (DOC.), vem à presença de vossa Excelência com fulcro na lei 5.478 de 25 de julho de 1968 propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face do avô paterno, MARCELO TEIXEIRA, brasileiro, casado, empresario, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Vieira de Meloro, Nº: 5323, 2º andar, Bairro: Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos:

Causa do afastamento | | Rescisão sem justa causa | 23 Remuneração Mês Anterior Afast. | 24 Data de admissão | 25 Data do aviso prévio | 26 Data de Afastamento | 4.200,00 | 18/05/2009 | | 12/03/2013 | 27 Cód. Afastamento | 28 Pensão Alimentícia (%)(TRCT) | 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) | 30 Categoriado Trabalhador | 01 | | | | 30.1 Nome da Profissão / Função | 30.2 Código da Atividade Profissional / Profissão / Função (CBO) | | | 31 Código Sindical | 32 CNPJ e Nome da…

a presente ação postulando a exoneração de alimentos, que deve a título de pensão alimentícia para seu filho, sustentando que em virtude de Tony (seu filho) ter completado 20 (vinte) anos, não precisa mais dos alimentos que foram fixados anteriormente. O filho do requerente tem 20 (vinte) anos, vive com sua genitora, pessoa idosa e enferma, e por esse motivo o mesmo não pode trabalhar dependendo exclusivamente da pensão que seu pai lhe dá, para manter seus alimentos. A despeito de…