Pensão Alimentícia Avós

arbitrado LIMINARMENTE pensão alimentícia no valor de 30% (trinta por cento) da renda mensal mais comissão do requerido a título de alimentos provisórios e uma vez que tem total condições de arcar com o solicitado para sustento do requerente, desde a citação do requerido, devendo o referido valor ficar em caráter DEFINITIVO, uma vez que o Requerido se nega a prestar ajuda de custo para o menor. IV – DO PEDIDO Pelo exposto: Requer seja arbitrada LIMINARMENTE pensão alimentícia…

PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR contra LUSIMAR CICERO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na comunidade Faveira, s/n genitor da menor, CÍCERO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na comunidade Faveira, s/n avô paterno da menor, expondo e argumentando o que adiante se segue legitimamente: 1. DOS FATOS: Conforme se comprova da Certidão de Nascimento em anexo, a Autora é mesmo filha legítima do Réu. Em virtude da não contribuição…

Clara com pessoas as quais aquela confiava, vendo a precisão, portanto, de ir morar com os sogros. Elizamar, entretanto, descobriu há dois meses que o avô paterno das crianças ANTÔNIO EVERALDO MATOS MARTINS abusava sexualmente da filha Maria Clara, que conseguiu contar à mãe tardiamente, pois não suportava mais o sofrimento infligido pelo avô. A representante dos menores, desesperada e atônita com a notícia, sem perspectivas de onde ficar, saiu o mais rápido possível da casa dos sogros a fim

São Paulo - SP, retornou ao Estado da xxxxxxxxxxxx, mais precisamente à Cidade de xxxxxxxxxx, onde residem seus pais e avós do Requerente, trazendo-o consigo, permanecendo este sob a sua guarda exclusiva, sendo esta a sua única responsável, respondendo por seus sustento material e psicológico sem qualquer apoio do Requerido. 3. Cumpre observar que o Requerido nunca pagou pensão ao menor, apesar dos vários pedidos de sua genitora, tendo visitado a criança apenas uma vez em todo este…

antecipada requerida foi deferida, determinando-se a redução do valor do pensionamento para 25% dos rendimentos líquidos do autor. IV – DA TUTELA ANTECIPADA No caso dos autos, foi deferida a tutela antecipada, reduzindo o valor da prestação alimentícia para o correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos do Contestante. Contudo, compulsando a carta precatória, verifica-se que não foram juntados os documentos que acompanharam a petição inicial e, segundo a…

anos, pagamento de pensão alimentícia, etc). Após a realização das deduções, ao valor obtido aplica-se a alíquota correspondente (de acordo com a tabela progressiva do ano vigente, listada abaixo) com a respectiva parcela a deduzir. Acompanhe o exemplo a partir dos dados do demonstrativo fictício apresentado acima: Total de Vencimentos: R$ 10.480,39 Contribuição Previdenciária: R$ 695,35 Número de dependentes: 1 (valor a deduzir por dependente/2013 = R$ 171,97) Pensão alimentícia: R$…

ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Miracema / RJ 2012 Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Maria Alegre como requisito parcial para obtenção de

derradeiro, são considerados peça fundamental na proteção de seus familiares. Aborda também a responsabilidade dos avós, que será sucessiva e complementar a dos pais. E trata de conflitos entre os direitos dos idosos, da criança e do adolescente, observando os princípios protetores que cada geração possui. Também versa sobre a possibilidade da prisão civil através da execução dos avós por consequência de prestações já vencidas. 1 INTRODUÇÃO No decorrer da evolução histórica, a…

permanentemente com o Requerente, resultando na suspensão da pensão anteriormente entabulada, pois a partir daí o Requerente começou a arcar com as despesas mensais do menor integralmente, vindo a receber pequenas ajudas da Requerida de forma esporádica. Passados cinco meses, aproximadamente em Junho de 2012, o Menor espontaneamente deixou de residir com o Requerente e passou a residir com a mãe e também com a irmã deste, Sra. Maria Abadia Barbosa (avó paterna) e Senhora Vita Regina…

agosto de 2011, devido a um acidente de trânsito (certidão de óbito em anexo). Com isso, a família ficou totalmente desamparada, pois Osvaldo não era funcionário registrado na empresa de seu pai. Por essa razão, a esposa não conseguiu obter ainda a pensão por morte junto ao INSS. Maria Aparecida procurou o réu diversas vezes, mas este negou qualquer ajuda material a seus netos e nora, mesmo tendo boas condições financeiras por ser proprietário de uma empresa bem sucedida. DO DIREITO …