Pedido De Relaxamento De Prisão Bafometro

Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal. I DOS FATOS O Denunciado foi apreendido por policiais militares durante abordagem efetuada na estrada, localizada na Serra da Santa, município de Santa Cruz/RN. Consoante se infere dos presentes autos, o réu foi conduzido para à Unidade de Policia Judiciária, onde foi lavrado Auto de…

residente e domiciliado na Rua..., vem por seu advogado infra-assinado, conforme documento 1 em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV da CRFB/88 c/c 310, inciso I do Código de Processo Penal, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: Dos Fatos O requerente supra qualificado, relata que no dia 10 de março de 2011 ao trafegar pela estrada nas proximidades de sua fazenda, estrada esta…

Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal e Súmula Vinculante Nº 11 do STF. I – DOS FATOS Um indivíduo,…

sumária nos moldes do art. 415 do Código de Processo Penal. No mesmo dia, o juiz da 10ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, Estado Gama proferiu decisão pronunciando a acusada, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, revogando a sua prisão preventiva para que ela pudesse continuar respondendo ao processo em liberdade. Ressalte-se que nos autos não há perícia tanatoscópica que comprove a morte do feto, nem a realização de perícia comprovando o estado puerperal da acusada…

nos termos do art. 5º, LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c o art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, Pelas razões de fato e de direito que subseguem: I – DOS FATOS Consta da cópia do Auto de Prisão em Flagrante anexa, que no dia 08.03.2014, em hora incerta, enquanto trafegava pela estrada que tangencia sua propriedade rural, o indiciado em tela foi surpreendido por…

cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço ___, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua ____, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal e art. 310, I, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No dia 2 de outubro de 2013, o requerente foi preso em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL__ Auto de Prisão em Flagrante nº XXX JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, residente na rua, por seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, encarcerado por força do Auto de Prisão em Flagrante em referência, vem, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO Com base nos artigos 5º, LXV, CRFB, e 310, I, do CPP, alegando o seguinte: 1. DOS FATOS

domiciliado na Rua ______________, nº _____, Bairro ______________, CEP __________, na cidade de Salvador, estado da BA, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, c/c art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS No dia 1º de abril de 2014, após ingerir um…

(estado civil), inscrito com o CPF de nº _____, portador da cédula de identidade nº:____ SSP/RS, residente na rua ________, assistido pelo Advogado abaixo assinado, nos termos, vem à presença de Vossa Excelência respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, por volta das ___ horas, o…

por seu advogado infrafirmado (Procuração anexa - Doc. nº 01), nos termos do artigo 5º, inciso LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c art. 310, I, do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, pelas razões de fato e direito descritos a seguir: I – DOS FATOS No dia 10 de março de 2013, o indiciado em tela foi preso e autuado em flagrante delito, quando se encontrava sob estado de embriaguez na…