Simulado OAB segunda fase

OAB XVI EXAME DE ORDEM – 2ª FASE
Direito Penal
Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça
SIMULADO VI – XVI EXAME DE ORDEM
Roberta, ansiosa para a chegada do seu primeiro filho, Gabriel, arruma todas as suas roupinhas antes de ir ao hospital para dar à luz.
Juntamente com Danilo, seu marido, dão entrada no Hospital Eleonora
Diamantina, na cidade de Alfa, Estado Gama.
Após um parto complicado, visto que seu filho estava entrelaçado pelo cordão umbilical, Gabriel nasce com 50 cm e 3,046 Kg de parto cesariana.
Após o parto, Roberta volta ao quarto, ficando Gabriel no berçário.
À noite, seu filho é levado ao quarto para ser amamentado, sendo observado sempre de perto por Danilo.
Em uma das visitas do bebê ao quarto para alimentação, Danilo entrega seu filho à Roberta, enquanto vai comprar sanduíche na lanchonete do hospital. Nesse ínterim, Roberta, ao amamentar Gabriel, acaba por sufocá-lo, matando a criança. Desesperada, começa a gritar pelo hospital, ocasião em que os enfermeiros ali de plantão, chamam a polícia.
Ao chegar ao local do crime, prendem Roberta em flagrante pela prática do crime de infanticídio, nos termos do art. 123 do Código Penal. Em sede de inquérito, Roberta e Danilo foram ouvidos, informando que sempre desejaram ter a criança e que era uma lástima a sua perda, em virtude de um acidente durante a amamentação do bebê.
Apesar de não realizada perícia na acusada, para comprovação do estado puerperal, o representante do Ministério Público, denunciou-a como incursas nas penas do crime de infanticídio, nos termos do artigo supracitado, baseando a denúncia nos depoimentos colhidos em sede inquisitorial.
Recebida a denúncia e apresentada defesa pelo advogado constituído por Roberta, foi realizada a instrução criminal, sendo ouvidas as enfermeiras que cuidaram tanto da acusada quanto de Gabriel. Todas foram taxativas ao informar que Roberta, ao alimentar seu filho, sempre foi muito atenciosa e cuidadosa, apesar de ser mãe de primeira viagem.
Em seu