exercicio oab

3º Simulado
OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado
Direito do Trabalho

3º Simulado
OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho
Patrícia Borralheira assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa ORDEM D’ Zara Ltda. (RT nº 000222-22.2009.2.22.0022),
28/09/2012, alegando que foi admitida em 03/2/2007, para trabalhar como costureira, na sede da empresa em Fortaleza/CE, sendo demitida em 11/09/2009 sem justa causa.
Patrícia relata que veio da Bolívia em busca do “Sonho Brasileiro” e que logo conseguiu emprego para trabalhar como costureira na Reclamada. Descreve às condições a que era submetida quando trabalhava na empresa e que só ajuizou a presente reclamação trabalhista quando viu no jornal a seguinte notícia: Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista.

Patrícia alegou em sua inicial que trabalhava diariamente, de segunda a sexta-feira, das 11h às
15h, sem direito a intervalo intrajornada. Recebia R$ 511,00, ou seja, menos de 1 salário mínimo por mês.
Alega que como eram muitos empregados, era grande o volume de lixo do escritório. Nele acumulava-se comida, papel higiênico, tecidos, fraldas (explicou que algumas empregadas viviam nos fundos da empresa e levavam seus filhos para o trabalho) e até baratas saiam dos cestos de lixo em algumas ocasiões. Diz que para que não perdessem tempo, seu Supervisor, Murilo
Carrasko, só permitia que o lixo fosse retirado uma vez ao dia, o que era feito por ela no final do expediente. Afirma que apesar disso nunca recebeu adicional de insalubridade. Relata que no dia
28 de setembro de 2008 seu filho amanheceu com febre de 40º, vomitando e então desmaiou.
Ligou imediatamente para seu supervisor, explicou a situação e disse que