Exercícios OAB Revisão Direito de Família - Sucessões

Centro Universitário
GRUPO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CURSO DE DIREITO

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – DIREITO DAS SUCESSÕES

01. (OAB/PI II/2003) Observe os seguintes itens:
I – A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.
II – As pessoas jurídicas podem ser chamadas a suceder na sucessão testamentária.
III – A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: aos descendentes; aos ascendentes em concorrência com o cônjuge; aos colaterais; ao cônjuge sobrevivente.
Quantos itens são verdadeiros?
a) nenhum;
b) um;
c) dois;
d) três.

02. (OAB/MT II/2005) No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta:
(a) são herdeiros necessários os filhos, os pais, o cônjuge e os irmãos;
(b) têm direito à legítima somente os descendentes;
(c) o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente;
(d) se o filho receber, por testamento, os bens da parte disponível de seu pai, perderá o direito à legítima.

03. (OAB/SP 130) Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido:
(A) o cônjuge sobrevivente não será considerado herdeiro necessário.
(B) herdarão os irmãos do falecido.
(C) a sucessão será inteiramente deferida ao cônjuge, ainda que o casamento tenha sido na separação convencional.
(D) o cônjuge terá direito apenas à meação, enquanto que osdemais parentes do falecido terão direito à sucessão.

04. (OAB/SP 130) Quanto à sucessão colateral, é correto afirmar que
(A) deixando o falecido apenas um tio e um sobrinho, a herança se divide ao meio.
(B) a única hipótese de representação será em favor dos filhos de irmãos do falecido.
(C) não há distinção entre irmãos bilaterais ou unilaterais do falecido.
(D) o Código prevê a concorrência entre o irmão do falecido e a viúva do falecido.

05. (OAB/SP 129). Sobre o Direito das