Pedido De Reconsideração Pra Diminuir Valor Da Multa

segundo suas próprias aspirações. A vida em sociedade só é possível com organização, daí a necessidade do Direito. A sociedade cria o Direito para formular as bases da justiça e segurança. Mas o Direito não gera o bem-estar social sozinho. Seus valores não são inventados pelo legislador, sendo, ao contrário, expressão da vontade social. Se o Direito é fator de adaptação social, surgido da necessidade de ordem, justiça e segurança, caso a natureza humana atingisse nível supremo de…

punindo uma afronta Com valor pela Pátria lutar. Aurifulvo clarão gigantesco Labaredas fllamejam no ar Num incêndio horroroso e dantesco, A cidade parece queimar Mas não temem da morte os bombeiros Quando ecoa d’alarme o sinal Ordenando a voarem ligeiros A vencer o vulcão infernal Missão dupla o dever nos aponta Vida alheia e riquezas salvar E, na guerra punindo uma afronta Com valor pela Pátria lutar. Rija luta aos heróis aviventa, Inflamando em seu peito o valor, Para a…

reconhecimento e premiação. Serão três projetos finalistas e um vencedor por categoria, que serão conhecidos na cerimônia de premiação. Os vencedores serão premiados com o troféu Inoves, certificado de reconhecimento e kit de equipamentos de informática no valor máximo de R$ 20 mil, além de divulgação pública via outdoor com foto da equipe premiada e matéria sobre o projeto na Revista Inoves. A pontuação atribuída a cada projeto baseia-se em seis critérios específicos:…

.......................................... 239 3.7 Da notícia do crime: formas de instauração da carta indiciária federal ..... 245 3.8 Das diligências: atos de investigação ........................................................ 256 3.8.1 Do valor probatório das provas produzidas no âmbito da persecução criminal administrativa.................................................................................. 258 3.8.2 Dos vícios das provas produzidas no inquérito policial .................

respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido…

administrativa, os meandros da perícia securitária, os rigores da perícia em médico-legal, a delicadeza da perícia em cirurgia plástica, o fato de a Perícia Médica ser ou não considerada uma especialidade médica, entre tantas. Ninguém desconhece o valor da prova: um pormenor bem esclarecido e uma particularidade mais bem avaliada têm o condão de conduzir o analista que lê o laudo à verdade que ali se encerra ou ao mo-mento dramático do fato. Desse modo, a prova adquire sempre uma…

acompanhados da opinião fundamentada do autor. Em consequência, o leitor tem a possibilidade de conhecer e compreender os principais argumentos suscitados em importantes debates doutrinários e jurisprudenciais, formando o seu próprio juízo de valor. Outra característica importante da obra é a menção dos principais entendimentos consagrados no Tribunal de Contas da União, órgão de extrema relevância na fixação de interpretações e diretrizes sobre o tema. As principais decisões do…

Princípio da publicidade .................................................................... 34 3.5 Princípio da eficiência ........................................................................ 34 3.6 Outras normas constitucionais que veiculam valores éticos .................. 35 3.6.1 Ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa ........................................................................... 36 3.6.2 Casos de inelegibilidade para evitar influência…

planejada em função das unidades de bacias hidrográficas estaduais. 36 Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro DISPONIBILIDADE HÍDRICA água, de múltiplos e variados usos, está se tornando uma mercadoria cada vez mais rara e de maior valor. Bem finito e vulnerável, a água, como tal, precisa ser preservada. É de vital importância que se rompa também com a cultura do desperdício, que no Estado do Rio de Janeiro beira os 40%. Especialistas já admitem que neste Século…

objetivo maior: o resultado da política pública. A visão desses profissionais que valorizam o aperfeiçoamento dos controles internos administrativos, com foco no negócio da Instituição, é inspiração para trabalhos futuros que efetivamente agreguem valor à qualidade da gestão pública. De fato, a coragem para apoiar e realizar um curso dessa magnitude e pioneirismo imputa, tanto aos participantes, quanto às instituições promotoras, o compromisso de desencadear discussões, reflexões e…