direito administrativo
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
TEORIA E PRÁTICA
Prefácio
José dos Santos Carvalho Filho
3.ª edição revista e atualizada
■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor.
■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa
Copyright © 2014 by
Editora MÉTODO LTDA.
Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional
Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP
Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br
■ Capa: Rafael Molotievschi
■ Produção: Freitas Bastos
CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
O51L
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 3ª. ed. rev. e atual.
– Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
ISBN 978-85-309-5232-7
1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título.
11-7490. CDU: 42.951:352
AGRADECIMENTOS
A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro.
Inicialmente, agradeço aos meus pais,