Constituição

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO
Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela
UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do
Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da
Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino.

INQUÉRITO
POLICIAL FEDERAL
COMO
INSTRUMENTO DE
EFETIVAÇÃO
CONSTITUCIONAL

2012

O presente livro, nasceu da tese apresentada à
Banca Examinadora da UNIMES – Universidade
Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio
Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título:
“DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR –
Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”.

Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e
Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros agradecimentos por tudo que me ensinaram e por confiarem no meu trabalho.
Aos meus alunos pelo apoio e reconhecimento.
Aos meus colegas do Departamento de Polícia
Federal, com os quais muito tenho aprendido.
Ao

Deus

de

nosso

coração,

de

nossa

compreensão que sempre esteve ao meu lado, na dor e no amor: de coração, muito obrigado!

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.
Fernando Pessoa

LISTA DE SIGLAS

AFIS

Serviço de Identificação de Impressões Digitais

ANP

Academia Nacional de Polícia

CAESP

Coordenação de Altos