o que é constituição?

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO

RESENHA

O que é uma constituição?

MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA

MANAUS (AM)
2014
MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA

O que é uma constituição?

Trabalho apresentado como exigência da Disciplina Teoria do Direito Constitucional para obtenção da nota parcial da 1ª NPC, do Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA sob a orientação da Professora Maria Suely Cruz de Almeida, M.Sc.

MANAUS (AM)
2014
Lassale, Ferdinand. O que é uma constituição?. Diagramação e composição: Luis Guilherme Monteiro Barros. 1. ed. 2 tr. São Paulo: CL Edjur. 2014

Lassale inicia sua obra querendo saber o que é uma constituição, e de acordo com ele um jurisconsulto definiria constituição como um pacto que foi jurado entre o rei e o povo estabelecendo os princípios da lei e do governo de um país. Ainda segundo ele, um governo republicano definiria constituição como uma lei fundamental que foi proclamada pelo país, baseando-se na organização do direito público. Porém, Lassale não está satisfeito com essas respostas, pois não está descrevendo como é, e sim, como se formam e o que fazem. (pág. 7-8) Há o questionamento sobre a verdadeira essência da constituição. Se ela é boa ou má, duradoura ou insustentável, mas para saber disso é preciso do conceito de constituição, que é a fonta primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais. (pág. 8-10) A lei e a constituição tem semelhanças e diferenças. A semelhança é que para a constituição ser aprovada necessita da aprovaçao legislativa, ou seja, tem que ser lei também. A diferença é que a lei pode ser modificada, todos os anos é criado um maior ou menor número de leis. E a constituição não pode ser alterada de modo algum, apenas se uma maioria a desejar, onde é necessário ao menos dois terços dos votos