Constituição

1988: “UMA CONSTITUIÇÃO PARA CHAMAR DE SUA?”

Após um período considerado de redemocratização (como a realizações de eleições estaduais em 1982) e o fim do regime militar com a extinção da AI-5, no inicio do ano legislativo de 1983 foi apresentada uma Emenda Constitucional pelo governo de Mato Grosso Dante de Oliveira para que fosse restabelecido o direito de eleições diretas.
Durante o regime, os presidentes eram eleitos diretamente pelos generais, sem consulta popular, rompendo com o processo democrático.
A Emenda Dante de Oliveira transformou-se em um dos maiores movimentos políticos para acabar com a repressão da Ditadura. Conhecido como “Diretas Já”, o movimento representava a aprovação popular da emenda: segundo dados do Ibope da época, mais de 80% dos brasileiros eram a favor da emenda.
A derrota da emenda contou com a participação decisiva do governo federal dos partidários de Paulo Maluf e do presidente do PDS José Sarney, nos quais pressionaram os deputados com meio imagináveis.
Com a grande frustação nacional, a única saída encontrada foi o lançamento do governador mineiro Tancredo Neves, como candidato oposicionista a presidência, articulada pelo governador paulista Franco Montoro mais que dependeria de Ulysses Guimarães ceder a sua candidatura. E para vencer o colégio eleitora foi necessário também dividir o PDS, e foi que adveio. Em agosto com a união do PMDB e os dissidentes do PDS, tiveram que aceitar Sarney como vice-presidente, mesmo advindo de uma enorme rejeição.
Em 15 de janeiro de 1985 Tancredo foi eleito, porém faleceu em 21 abril. Contudo Sarney assumiu a presidência mesmo sem ter uma história politica e legitimidade como Tancredo. A comissão que definira o anteprojeto deveria ter cerca de uma dúzia de membros, o que daria agilidade aos trabalhos, foi expandida por Sarney para 50 o que se transformou seus encontros em inúteis discursões. Depois de algumas reuniões foi apresentado um longo projeto de constituição, com 436 artigos