Pedido De Reconsideração Civil Modelo Petição

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

_______________, Exame de Ordem, 2ª Fase – Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho, Última Edição, Editora Ltr, São Paulo Consolidação das Leis do Trabalho, Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal Livro de Súmulas Comentadas, a critério do candidato Prof. Konrad Mota 5 Direito do Trabalho CONHEÇA AS “REGRAS DO JOGO” Obs.: Informações retiradas do Edital FGV 3.5. DA PROVA…

.. 39 Mandado de Segurança Coletivo ............................................................................ 53 Ação Popular .......................................................................................................... 61 Ação Civil Pública ................................................................................................... 62 QUESTÕES COMENTADAS ....................................................................................... 63 QUESTÕES SELECIONADAS .

Previdência Social, esclarecendo seus aspectos mais relevantes, como seus princípios, processo administrativo no custeio, no benefício, a justificação administrativa, produção de provas, formas de acesso ao serviço público e condições para a formulação do pedido administrativo, produção das provas e meios recursais disponíveis para a reforma das decisões administrativas, bem como a sua importância no nosso ordenamento jurídico, para a efetivação dos direitos dos cidadãos. Assim, em um…

estudo do regulamento disciplinar do exército vendo o seu amparo legal suas principais características e então faremos um estudo comparativo entre o Habeas Corpus e sua aplicação na esfera disciplinar . A situação criada pela rigidez do Código Civil de 1916 foi tornando-se insustentável e plenamente desvinculada da realidade social, que já no ano de 1977 passou a admitir o divórcio como instituto que põe fim ao casamento. Este, foi praticamente ignorado pela liderança eclesiástica…

segurança como órgão coator." (MS 24.544, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 4-8-04, DJ de 4-3-05) “Mandado de segurança. Processo legislativo: Projeto de Lei. Controle de constitucionalidade preventivo. Conflito de atribuições. Comprometimento do modelo de controle repressivo e do sistema de divisão de poderes estabelecidos na Constituição.” (MS 24.138, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 29-8-01, DJ de 14-3-03) “Hipótese excepcional em que se conhece de mandado de…

posto inicial de oficial não combatente, dentro do respectivo quadro de serviço, dar-se-á mediante provas e títulos e será prestado perante banca examinadora, composta de três membros, escolhida pelo Comando Geral, dentre profissionais militares e civis de alta capacidade profissional, indicando desde logo quem a deva presidir, obedecida a condição hierárquica, quando fôr o caso. § 1º. Para a composição da banca, o Comandante Geral convidará, com a devida antecedência, os membros…

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

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Apostila concurso DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual..................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A