Pedido De Justiça Gratuita Na Contestação

COMARCA DE .............................. CONTESTAÇÃO Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos Processo: ................................... Autora: .................................................... Réu:......................................................... O RÉU, já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE…

seguem: IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA I – DOS FATOS Ingressou o ora impugnado com a presente demanda, objetivando a diminuição da pensão alimentícia, pleiteando a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tendo, para tanto, juntado Declaração de Hipossuficiência Econômica. Ocorre que, por todos os elementos carreados aos autos, o Impugnante não concorda com a concessão do benefício, conforme adiante esclarece. II – DA IMPUGNAÇÃO Analisando-se a contestação,…

Sindicato A legitimidade também deve ocorrer no lado passivo – empregador-tomador do serviço, deve haver vínculo ou relação de prestação do serviço B) Possibilidade Jurídica do Pedido O pedido deve estar amparado por Lei / Norma / Acordo e admitido pelo Ordenamento Ex. não há possibilidade jurídica para os pedidos – “penosidade” e “estabilidade definitiva no setor privado” C) Interesse de Agir – Processual É o interesse em buscar a JT para obter reconhecimento de um direito…

vem mui respeitosamente, nos presentes autos, à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, em face de: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos às fls. 57, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O impugnado, em contestação, requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, conforme pedido às fls. 58. Entretanto, Excelência, fosse este, pobre na acepção conferida pelo legislador, não teria…

contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL tendo como pedido [Qual o pedido formulado? Fls.?], sob o fundamento [Fundamentos fáticos e jurídicos? Fls.?] Outorgou procuração [Fls?]. Apresentou como provas documentais [Quais provas? Fls.?] Requereu o benefício da gratuidade da justiça [Quais fls] porque [Qual o fundamento do pedido?], apresentando como prova [qual a prova apresentada? Fls.?] Assistência judiciária gratuita O benefício da assistência judiciária gratuita foi…

SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI. CONTESTAÇÃO Proc. nº ..................................... Autor: ........................................ Ré: ............................................. A RÉ, já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, aduzindo e requerendo o que…

à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor. I – SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por WSJ, representados por sua Genitora em face do Requerido, sob a alegação de que ele não efetua o pagamento da pensão alimentícia a seus filhos desde abril de 2014. II – DA JUSTIÇA GRATUITA Requer os benefícios da Justiça Gratuita, por não possuir recursos para…

Para entender direito. “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Modelo Petição: Contestação de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES, COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: xxx AZEILTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recebendo apenas auxílio-doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua do Pedestre, nº…

apresentar, CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO que move em seu desfavor MARIA CLEISA DE LIMA PAIVA MONTEIRO, qualificada na exordial, pelos motivos e razões a seguir expostas: PRELIMINARMENTE – DA DILAÇÃO DO PRAZO Requer-se dilação do prazo para contestação, uma vez, que em razão da triagem a Contestante somente compareceu no escritório da Defensora em data de 27/03/2015, um dia antes de vencer o prazo, portanto com o prazo extrapolado. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O…

do atual Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Alimentos posposta por MARIA (sobrenome) e JOANA (sobrenome), menores impúberes, representadas por sua genitora, FÁTIMA (sobrenome), já qualificadas no processo em epígrafe, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - PRELIMINAR DO BENEFÍCIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1. Inicialmente, é necessário conceder ao réu à assistência judiciária gratuita, pautando-se no artigo 4° da Lei n°.…