Parecer Jurídico Danos Materiais

Trabalho de avaliação semestre: direito civil II Como avaliação do semestre, analise e dê seu parecer acerca dos casos abaixo, considerando-se o padrão de resposta mínima de 05 linhas. Apresente, porém, para cada resposta, uma referência doutrinária e uma jurisprudência. 1-joão procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de

DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL E DANO MATERIAL 6. No caso da obreira em especial, o prejuízo de ordem material e moral resta demonstrado nos autos, tendo a autora sido atingida em um dos bens mais preciosos que o ser humano possuí, que é a credibilidade e profissionalismo perante a sociedade. 6.1. Segundo a obreira sofre constantemente “pressões psicológicas” e constrangimento por parte dos supervisores da reclamada, bem como advertências e suspensões com prejuízo nos seus…

Crimes Funcionais São crimes praticados por funcionários públicos, ou associados aos particulares com tem como objeto jurídico o interesse do estado. Em relação ao sujeito ativo é um crime próprio, portanto o particular poderá responder também pelo crime funcional, desde que saiba ou tem a ciência que seu comparsa é funcionário público, neste caso o funcionário e o particular responderão pelo crime funcional exemplo: João é funcionário da prefeitura e Pedro é amigo de João, sendo que…

José atualmente padece de síndrome do pânico. Nesta semana descobriu-se que os sequestradores são milionários. Foram identificados e presos. Ao ser procurado por José, emita seu parecer. Parecer Considerando que o ordenamento jurídico tutela o direito daquele que sofreu qualquer tipo de dano por parte da conduta de outrem e prevê reparação por parte do autor do fato, não há como negar que, no caso em tela, José foi extremamente prejudicado pela conduta dos dois indivíduos.

| |Vivemos, ainda, forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que | |pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que pretendemos reforçar. As | |disciplinares ligadas ao Núcleo Português Jurídico podem contribuir de maneira consistente para a conscientização de que o profissional do Direito no |

Á Luciana de Ávila Leite PARECER JURÍDICO Da Dignidade da Pessoa Humana. Do Dano Moral. Do Dano Material. Do direito de Imagem. Da Ofensa á honra e ao decoro Profissional. Da Violação da Intimidade e da Preservação. Em relação aos Custos e Despesas Processuais. Da indenização. Trata-se de uma orientação jurídica com o fim de apontar a caracterização do dano moral e material dos fatos narrados pela autora. É o relatório. DO RELATÓRIO DO DIREITO Em relação ao direito a…

solicitar um parecer jurídico para servir de orientação de uma possível medida judicial que vier a propor. Parecer jurídico No caso de inadimplemento contratual, o ato violador de direito não é ato contra a pessoa, mas, sim, ato contra o conteúdo do contrato. Isto é, o interesse imediato a que se visa proteger é o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, razão por que o que se sanciona é o não cumprimento do contrato, e por causa dele é que, indiretamente, se protege o…

DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias argumentativas. Falácias da argumentação. Prática da linguagem Jurídica. Taboão da Serra Maio de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias…

de Janeiro Pareceres de Autorização – 070/2007 – 090/2011 Conformação Mecânica – Generalidades Forjamento. Curso : Técnico em Mecânica Industrial Instrutor : Fábio Egger Setembro /2012 Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, 1.810, Bairro Sol y Mar, Macaé – RJ – CEP 27.940-290. 0**22-2772-4947 – 2772-4415 – 2772-4288 – 2762-0945 – 2757-0189 – Depto. Jurídico – 2772-4350 - 2757-0189 etjrsmacae@yahoo.com.br ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Macaé – Rio de Janeiro Pareceres de…

PARECER Nº …/2009 Assunto: | Contratação de Consultoria, por dispensa de licitação | Interessado: | … | I – RELATÓRIO Foi-nos encaminhado expediente em que se formulava consulta acerca da legalidade na contratação de Empresa de Consultoria e Treinamento, por dispensa de licitação, tendo em vista a urgência em enfrentar os fatores que refletem no baixo desempenho dos alunos da rede … de ensino no último Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM. A eventual necessidade da…