parecer

Consulta

ADRIANA vendeu, em 27 de maio de 2001, para o Sr. LUIZ, um veiculo de sua propriedade, de marca VW/SAVEIRO 1.8, TIPO CAMINHONETE, DE COR: VERMELHA, ANO 2001, com alienação fiduciária em favor do Consorcio Nacional. A negociação se deu na forma a seguir: LUIZ entregou à ADRIANA um cheque, no valor de R$ 13.500,00, , de sua titularidade; o comprador ficaria responsável pelo pagamento de mais R$ 5.000,00, (cinco mil reais), junto ao Consorcio Nacional, de saldo devedor, dividido em 30 prestações de R$ 256.16. Inadvertidamente, a autora entregou ao comprador o veículo e mais toda a sua documento original, necessária para trafegar, com exceção do documento de transferência. De posse dos referido cheque, a consultente o repassou para terceiros e este, por sua vez, depositou o cheque exatamente na data aprazada, dia 27/06/2001.

Ocorre que o referido cheque foi devolvido, por insuficiência de fundos, e, então, ADRIANA procurou o sr. LUIZ e até a presente data não logrou êxito a intenção de receber, amigavelmente, o que lhe é devido ou rescindir o negócio e obter o seu carro de volta. ADRIANA, assim, foi obrigado a resgatar o cheque entregue a terceiros e suportar prejuízo.

Além do mais, constatou a ora consultante que o veiculo se encontra com a vistoria atrasada junto ao Detran, com o pagamento do IPVA e do seguro atrasado, com multa de violação de trânsito, perfazendo um montante de R$ 1.074,56. E quanto às prestações assumidas pelo adquirente junto ao consórcio, sempre estão em atraso, gerando constantes notificações e protestos em cartório em nome da vendedora.

O fato é que a consultente está desesperada, pois não conseguiu, até agora receber o valor do cheque, não conseguiu reaver o automóvel de sua propriedade, e, além do mais, existe uma dívida que está se acumulando em seu nome, perante do Consórcio Nacional, e perante outros órgãos públicos; inclusive as multas que estão vindo em seu nome acumulam pontos, de forma que ela muito em breve,