Parcelas De Natureza Salarial

00 a mais de salário. Por conta disso, João ingressou com uma reclamação trabalhista pedindo a equiparação salarial ao colega utilizado como paradigma. Em face da situação acima, responda, de forma fundamentada, aos seguintes itens: a) Quais o requisitos que compõem a equiparação salarial devem ser comprovados por João para o seu pedido ser deferido? Tratando-se de equiparação salarial, é necessário que respeite os principios da isonomia e da não discriminação e se verifiquem os…

conjunto de parcelas econômicas retributivas da prestação de serviços, ou mesmo da simples existência da relação de emprego (nos períodos de interrupção, o salário continua devido e pago). Remuneração: é o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho. Artigo 457, da CLT. Salário: é a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao empregado, em dinheiro ou utilidades. - Origem: Roma – moeda de troca - Natureza…

(determinado ou determinável) Escola de Negócios ?? SALÁRIO x JORNADA ?? TST – OJ SDI-1 nº 358 Escola de Negócios ?? “LIVING WAGE” ?? Escola de Negócios “REMUNERAÇÃO” SOMATÓRIA DO SALÁRIO-BASE CONTRATADO E DE TODAS AS DEMAIS PARCELAS DEVIDAS AO EMPREGADO, PAGAS COM HABITUALIDADE PELO EMPREGADOR OU POR TERCEIROS, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Escola de Negócios “REMUNERAÇÃO” CLT, 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais,…

Periculosidade ..................................................................................... 23 2.7.12 - Do Adicional de Transferência ....................................................................................... 24 2.8 - Da Equiparação Salarial........................................................................................................... 25 2.9 - Dos Princípios Protetivos do Salário…

SALRIO BASE (BSICO) E SOBRESSALRIO E SALRIO CONDIO ART. 457, 1 - Integram o salrio no s a importncia fixa estipulada, como tambm as comisses, percentagens, gratificaes ajustadas, dirias para viagens e abonos pagos pelo empregador. DISCRIMINAR AS PARCELAS PARA EVITAR O SALRIO COMPLESSIVO SM 91 TST SALRIO COMPLESSIVO - Nula a clusula contratual que fixa determinada importncia ou percentagem para atender englobadamente vrios direitos legais ou contratuais do trabalhador. - DIFERIDO - FGTS…

Universidade Paulista Patricia Barbato Tassi A6885D3 A NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO SUPRIMIDO Trabalho academico, apresentado em forma escrita, para obtenção de nota no sistema DP/APS ( Atividades Práticas Supervisionadas ) 4° semestre. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO ................3 1.1. PROBLEMA ...................................................................................................................... 4 1.2. OBJETIVO................................

DEFINIÇÃO O empregado doméstico é aquele que presta serviços, de natureza contínua e de finalidade não lucrativa, a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas. ATIVIDADES ABRANGIDAS Estão abrangidas nesta categoria as atividades de motorista particular, jardineiro, lavadeira, cozinheira, arrumadeira, passadeira, babá, caseiro, enfermeira, garçom, dama de companhia, enfim, todo empregado que, exercendo atividade de natureza contínua, preste serviços dos quais não resulte lucro…

outras, vez que não farão parte da composição salarial do empregado, pois forma consideradas pelo legislador como de natureza indenizatória e não salarial. Podemos observar com muita clareza que tal procedimento, além de todas as demais complicações expostas anteriormente, trará uma consequência salarial prejudicial ao empregado com a não incorporação de tal parcela ao salário do motorista. No nosso entendimento referida parcela tem nítida natureza indenizatória, vez que o tempo de…

conceitua com precisão o que vem a ser remuneração. Em princípio, remuneração é tudo aquilo que o empregado recebe como conseqüência do trabalho que desenvolve. Enquanto o salário é ajustado no contrato de trabalho, a remuneração pode ser composta de parcelas que vão surgindo no seu curso, como prêmios, gratificações habituais, adicional por tempo de serviço, etc. Assim, a remuneração representa o total dos ganhos obtidos pelo empregado em função do contrato de trabalho e pela prestação…

individual e outros, eram satisfeitos de maneira adequada nessa realidade social e econômica. Salário O salário é definido como "o conjunto de parcelas contra prestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho" . Trata-se de um complexo de parcelas, na lição de José Martins Catharino, e não de uma única verba. As parcelas salariais são devidas e pagas diretamente pelo empregador (art. 457, caput, e art. 76, CLT). O salário guarda relação estreita com o…