pré projeto de monografia

Universidade Paulista

Patricia Barbato Tassi
A6885D3

A NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO SUPRIMIDO

Trabalho academico, apresentado em forma escrita, para obtenção de nota no sistema DP/APS ( Atividades Práticas Supervisionadas ) 4° semestre.

SÃO PAULO
2012

SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO ................3
1.1. PROBLEMA ...................................................................................................................... 4
1.2. OBJETIVO...........................................................................................................................8
1.3. METODOLOGIA.................................................................................................................9
1.4. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................10
II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................................11
2.1. INTERVALO........................................................................................................................11
2.2. TIPO DE INTERVALO........................................................................................................12
III – CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................24
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA...............................................................................................26
INTRODUÇÃO

O tema pesquisado é muito atual e vem cada vez mais integrando a relação de trabalho, haja vista que com as mudanças econômicas mundiais e a necessidade de lucro, os empregadores acabam por descumprir normas trabalhistas e, neste caso, normas de saúde pública. É ainda, um assunto polêmico, em que parte da doutrina e da jurisprudência entende ser verba indenizatória e outra parte, verba salarial, e dentro destes entendimentos temos correntes defendendo ser o tema caso de natureza de