O Sujeito E A Coletividade

pública o objeto da atenção do legislador. Os crimes aqui previstos são basicamente de perigo para um número indeterminado de pessoas, trazendo ao seio social uma intranquilidade generalizada, ofendendo diretamente a coletividade como um todo. O interesse tutelado é a coletividade, muito embora dos comportamentos delituosos geralmente advenha perigo ou dano a bens e interesses de particulares. Mas estes são protegidos apenas de maneira reflexa, uma vez que a tutela penal neste campo é…

1. Quais são as funções do Estado? R: A função é legislativa, Executiva, Judiciário e Administrativa. 2. O que é a função administrativa? Ela é exclusiva do Poder Executivo? R: É satisfazer os interesses essenciais da coletividade, promover a organização e funcionamento dos órgãos estatais, possibilitando o exercício de suas atividades. Não é exclusivo do Executivo, é aplicado internamente em outros poderes estatais. 3. O que é Administração em sentido objetivo? O…

compreender a amplitude do dever jurídico de ressarcir o dano causado com o ato de improbidade, bem como refletir sobre os contornos estruturais do dano moral e a possibilidade de as pessoas jurídicas, sendo elas aquelas que se enquadrem no conceito de sujeito passivo do ato de improbidade, virem a sofrê-lo. Atos de improbidade e as sanções cominadas Ao contrário do que muitos afirmam, improbidade não tem relação com imoralidade, e muito menos por ela é absorvida. O acerto dessa…

em si mesma, sem que haja ofensa direta a uma pessoa, não configura o crime em tela”. O ato pode ser praticado de diversas formas, como: Na forma escrita, falada, por gestos, símbolos, etc. SUJEITO ATIVO: É quem pratica a conduta, e por se tratar de crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Á vitima é aquela pessoa que crê em determinada religião e deve ser alguém determinado, como por exemplo: ministros, sacerdotes, crentes, etc. MIRABETE E CAPEZ seguem…

resultam da interação de uma multiplicidade de fatores. Alguns são agenciados por sujeitos localizados em instâncias externas à pessoa ou á coletividade em foco. Outros fatores atuam a partir do interno da pessoa ou agrupamento em análise formaram uma espécie de amálgama entre essas três vertentes teóricas. O Estado e inerte quando abandonado á própria sorte, e uma casca vazia. São os agentes de governo e da burocracia, sujeitos, por tanto, que operam as estruturas estatais, em quadrados…

diferenciado regionalmente, contendo uma ação social e uma coletividade. A totalidade é você pensar o ser dentro de tudo e os seus comportamentos dentro da área. Um ator social pode exercer papéis estáticos dentro de uma estrutura. Um ator pode também ser agente de mudança ou agente de contenção de mudança, quando este ator, voltado para si, agindo de si para a coletividade, torna-se agente de mudança ou de contenção, torna-se, também, sujeito do processo. O autor usa o…

por qualquer norma e Direito do ambiente que proteja a todos da poluição em suas mais variadas formas. Bem como o que estabelece a Constituição Federal em seu art. 225 que o meio ambiente é uso de bem comum do povo, cabendo ao Poder Publico e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para esta e futuras gerações. A tutela penal do ambiente veio significar, no momento contemporâneo, a elevação do valor ambiente a um patamar que garanta a sua respeitabilidade e a sua proteção…

provocar epidemia e atingir um grande número de pessoas de um local ou região. Elemento subjetivo do tipo – é o dolo de perigo, ou seja, a vontade de gerar um risco não tolerado a terceiros. Sujeito ativo – qualquer pessoa, e não apenas os que já estejam contaminados Sujeito passivo – a coletividade e as pessoas que foram contaminadas Consumação – com a ocorrência de inúmeros casos da doença Tentativa – é possível, quando o agente propaga os germes patogênicos mas não…

A doença como sinal Introdução: A doença é um sinal de como estar uma população, visto que um indivíduo vive em coletividade e que processos patológicos poderiam dar indícios para compreender as sociedades humanas. 1. Rompimento do Equilíbrio Uma pessoa é o conjunto de fatores entre corpo, alma e habitat e quando algum desses desestabiliza, uma doença se inicia. 2. Sinal oculto e distorcido Em muitos casos, os sinais que a doença carrega com ela são reprimidos ou mal…

Estado – é atribuída ao contratualistas, através da idéia de coletividade ou povo como unidade, dotada de interesses diversos dos de cada um de seus componentes. Savigny – considerado o fundador da escola histórica – diz que a personalidade jurídica do Estado é concebida como ficção, admitindo-se que sujeitos de direito, na realidade, são apenas os indivíduos dotados de consciência e de vontade. Para ele as pessoas jurídicas são sujeitos artificiais, criadas por lei. E entre as pessoas…