O Sujeito E A Coletividade

“Atentado contra a Liberdade de Trabalho”, a pena prevista para este delito é de um mês a um ano, e multa, além da pena que corresponde à violência. O agente sujeito ativo que pode ser qualquer pessoa, uma vez que se trata de um crime comum, constrange dolosamente alguém mediante violência ou grave ameaça, que por sua vez se tornará sujeito passivo, tendo privada a sua liberdade de trabalho sendo neste caso um crime próprio. Os incisos I e II deste mesmo artigo especifica a finalidade…

independentemente da religião professada. Sujeitos do delito: O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, pois trata-se de crime comum. O sujeito passivo é a pessoa que sofre com o escarnecimento, assim como a perturbação, impedimento de cerimônia ou prática de culto religioso, como também o vilipendio. Portanto, são pessoas determinadas que são vítimas, pois tanto pode ser um sacerdote, crente, rabino, padre, freira, pastor, ministro, assim como a toda a coletividade praticante da…

protetiva (realização inata do sujeito, proteção da personalidade humana, garantia). O homem é o projeto do próprio Direito, e é ele o artífice de sua elaboração, que se consubstancia em leis passageiras e condicionadas a experiências localizadas, regionalizadas, circunstanciais, temporais, enfim, relativas. Os instrumentos, os mecanismos, as fórmulas e as instituições jurídicas constituem projeções-de-si, projeções de um sujeito de si-para-consigo e projeções de um sujeito inserido em…

OBJETIVIDADE JURÍDICA 2 SUJEITOS DO CRIME 2 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 2 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 3 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 3 PRODUTO OU SUBSTÂNCIA NAS CONDIÇÕES DOS DOIS ARTIGOS ANTERIORES – ARTIGO 276 3 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 3 SUJEITOS ATIVOS DO DELITO 3 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: 3 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 4 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 4 SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO – ARTIGO 277 4 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 4 SUJEITOS…

TENTATIVA: É ADMISSÍVEL, deixando de ocorrer o perigo comum por circunstâncias alheias à vontade do sujeito. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA CRIME DE PERIGO CONCRETO: é necessária a ocorrência de perigo a um número não identificável de pessoas; CRIME INSTANTÂNEO: consuma-se com o advento do perigo; CRIME MATERIAL: legislador descreve a conduta – causar incêndio – e o resultado – exposição da coletividade a perigo – exigindo sua ocorrência. EXPLOSÃO…

isto é serviço destinado a conduzir um numero indeterminado de pessoas,pois estamos diante de um crime de perigo comum.” “E possível a pratica desse crime mediante uma conduta omissiva” 3.2 Sujeito Ativo “[...]Crime comum qualquer pessoa pode praticá-lo ” Pág. 188 3.3 Sujeito passivo “E a coletividade em geral 4 Elemento Subjetivo” “É o dolo ,consubstanciado na vontade livre e consciente de praticar uma das ações típicas ,ciente que causa o perigo de desastre.O dolo é de…

“Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. O bem jurídico protegido aqui vem a ser sentimento de respeito que todos os indivíduos devem ter pelas pessoas mortas. Configura-se como sujeito ativo qualquer individuo que realizar a conduta típica, prescrita no artigo. Sendo o sujeito passivo a coletividade, em especial os parentes do morto. Existem duas condutas típicas para este caso elas vêm descritas no artigo, podendo ser impedir ou perturbar. Impedir é não deixar que a…

obtidas no Direito Pblico. Problema Quais so os critrios utilizados para se distinguir as relaes de horizontalidade e verticalidade, encontradas nos ramos do Direito Pblico e Privado Hiptese No Direito Pblico o interesse do estado, ou seja, da coletividade, se sobrepe ao do particular, por isso, diz-se, que so relaes de verticalidade, j no Direito Privado os interesses so comuns, andam na mesma linha, no existindo assim um direito maior a uma das partes e menor a outra, fala-se ento, em…

consequentemente responsabilizando os responsáveis pelos atos cometidos. O que se aplica ao dano moral privado, também se aplica ao coletivo, ocorre que diante da sua imensa demanda, acaba ocorrendo uma sanção maior tendo em vista que atingirá toda uma coletividade de pessoas. O dano moral tanto pode abranger o individual como o coletivo, existindo a necessidade de resguardar os interesses públicos para um convívio social mais adequado. Existindo a responsabilização do causador do…

jurídica pode ser atribuído aos contratualistas, através da ideia de coletividade ou povo como unidade, como vontade própria, também as vontades de seus membros isoladamente considerados. Segundo Savigny a utilidade pratica levou à atribuição de capacidade jurídica a certos agrupamentos de interesses coletivos, embora dotados de personalidade jurídica própria que não se confunde com de seus componentes as pessoas jurídicas são sujeitos artificiais criados pela lei. Na teoria de Hans…