existencialismo

317 palavras 2 páginas
Resumo (parte 2) de existencialismo jurídico:
A discussão existencial, transposta e vivida nos caminhos do Direito, retoma a contraposição que se dá no interior do Direito entre uma prática impositiva (exterioridade, artificialidade, repressão) e uma prática protetiva (realização inata do sujeito, proteção da personalidade humana, garantia).
O homem é o projeto do próprio Direito, e é ele o artífice de sua elaboração, que se consubstancia em leis passageiras e condicionadas a experiências localizadas, regionalizadas, circunstanciais, temporais, enfim, relativas.
Os instrumentos, os mecanismos, as fórmulas e as instituições jurídicas constituem projeções-de-si, projeções de um sujeito de si-para-consigo e projeções de um sujeito inserido em relações em que comunga espaços, prazeres, dores, esperanças, desafios...com a alteridade (direitos de grupos, comunidades, coletividades, categorias). O existencialismo é a um só tempo filosofia do sujeito-para-si (individuo) e do sujeito-para-o-outro (coletividade). Vemos nesta uma filosofia que abra os horizontes do Direito para a maior liberdade possível, esvanecendo-se as forças dogmatizantes do raciocínio jurídico e fortalecendo-se a dimensão do acontecimento, do caso, das peculiaridades, da contingência das definições, da relatividade da lei, da subjetividade do julgamento... e outros temas conciliáveis com a consciência filosófica existencial.
Se tem como preocupação fundamental: perceber o “homem jurídico”, ou seja, o homem que produz o normativismo da conduta, a partir do “homem mesmo”. Está no próprio homem a chave para a liberdade ou para o despotismo, e é por isso que esta filosofia se assinala como uma filosofia humanista.
No existencialismo jurídico, é da vivência que se extrai a justiça, e é na vivência que se pode perceber a presença da justiça e é em vivência que se poderá construir o que seja a justiça, e, acima de tudo, praticá-la.

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